Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 3433 DIREITO DO CONSUMIDOR - Ana Maria da Silva Clemente - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A - - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Considerando os depósitos realizados nos autos e considerando a petição de fls. 84, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3928 Processo 1029930-63.2017.8.26.0224 - Ação Civil Pública Cível - Parcelamento do Solo - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Município de Guarulhos - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Associaçao de Maes Novo Sorriso - Vistos. O Município de Guarulhos desistiu da produção de prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2378 3762 regra a designação da referida audiência, no presente caso a audiência não será realizada, por inexistir autorização normativa para que o poder público resolva o conflito por autocomposição.3 - Cite-se. Intime-se. - ADV: DIOGO MARQUES MACHADO (OAB 236339/SP) Processo 1010532-33.2017.8.26.0224 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2895 Editora, 1988, t. IV, p.96), onde o resultado almejado pelo Estado Social de Direito deve ser “uma liberdade igual para todos, construída através da correção das desigualdades e não através de uma igualdade sem liberdade” (Op. cit., p. 98), pressupondo a possibilidade de todos terem acesso aos bens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2252 3792 do cumprimento da carta precatória distribuída, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB 143373/SP) Processo 1006229-10.2016.8.26.0224 - Nunciação de Obra Nova - Direito de Vizinhança - Jose Antonio Valim - Município de Guarulhos - Dem�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2855 4062 (3/4), compreende-se que pretende sejam declaradas prescritas tais cobranças, diga-se, débitos das mencionadas CDAs e cancelados os respectivos protestos. Pelo princípio da instrumentalidade das formas, consultando a execução fiscal n. 1596823.13.2016.8.26.0224, em trâmite nesta vara, em cotejo com os pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 4066 INVESTIMENTO S/A contra LUCAS HENRIQUE NASCIMENTO SILVA. É o breve relato. Decido. A inicial há de ser indeferida em razão da ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Com efeito, não houve interpelação válida do devedor fiduciante a fim de constituí-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2952 Virginio - 1. Fls. 144/145: recolhida apenas uma taxa, aguarde-se a complementação do recolhimento das custas, sob pena de extinção. 2. Após, citem-se, pessoalmente (carta), os titulares do domínio, os confrontantes e a União. 3. Por edital os ausentes, incertos ou desconhecidos e os que não forem encon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3992 de Educação - Sirley Marcelino Pinheiro - O processo aguardará manifestação no decurso do prazo, conforme requerido. Decorrido o prazo, deverá a parte autora/exequente manifestar-se em termos válidos ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção. - ADV: RONALDO VIANNA (OAB 211866/SP) Processo 1016802

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2552 3024 deu em virtude do trânsito em julgado do processo administrativo 376/2016 (Controle Interno 11.235/17), instaurado devido ao fato do condutor ter cometido uma infração de trânsito durante o período em que cumpria a penalidade de suspensão do direito de dirigir, e que feitas as devidas notificações, não