Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2603 Resolução 551/2011:”Caso verifique irregularidade na formação do processo que impeça ou dificulte sua análise, o magistrado poderá abrir prazo ao peticionário para que se promova as correções”.Desse modo, nos termos do art. 321 do CPC, emende a autora a petição inicial, em quinze dias, proced

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO ANDRE DISTRIBUIÇÃO DE SANTO ANDRÉ ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/03/2017 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: AUDREY GASPARINI OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 2) Por Dependência: PROCESSO : 0001271-81.2017.403.6126 PROT: 03/03/2017 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0003064-31.2012.403.6126 CLASSE: 99 EMBARGANTE: ROSA MARIA SCHROEDER MACCHINI ADV/PROC: SP385405 - ISA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2685 e Danos - Rafael Spicacci Rigonati - - Laura de Souza de Andrade - Gavea Comercial e Incorporadora Ltda - Fls. 61/62: Com razão os exequentes. Pelo que se observa do documento colacionado a fls. 31/32 houve o substabelecimento sem reservas poderes, ainda no processo de conhecimento, quando em grau de recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2459 expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens, nos termos da petição. Intime-se. - ADV: LUCIANA MARTINS (OAB 225769/SP) Processo 1505972-52.2020.8.26.0590 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - S4 Incorporadora e Construtora Eireli - Vistos. Fls. 15: Anote-se. No mais, defiro a suspensão da presente e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1170 Advogado: Fernando Murilo Costa Garcia (OAB: 42615/PR); Apelado: Márcio Floriano de Almeida (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Cristina Pasqualini (OAB: 13695/SC); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1101 tributária da embargante pelos débitos de IPVA em questão a despeito da falta de comunicação de venda ao DETRAN em momento oportuno.Ante o exposto, julgo procedentes os embargos e extinta a execução fiscal.Ao trânsito em julgado, defiro o levantamento do depósito ou penhora em garantia da execução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1170 Advogado: Fernando Murilo Costa Garcia (OAB: 42615/PR); Apelado: Márcio Floriano de Almeida (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Cristina Pasqualini (OAB: 13695/SC); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 4309 Custas: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. - ADV: GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE (OAB 200342/SP), MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS (OAB 189567/SP), ISABEL CRISTINA FRANGETTO (OAB 385405/SP) Processo 0647128-74.2012.8.26.0477 (477.01.2

Publicações Judiciais I ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

À luz do exposto, em sede de cognição sumária, entendo que a r. decisão agravada deve ser mantida. Ante o exposto, indefiro o pedido liminar. Intime-se a agravada para resposta no prazo legal. Publique-se. Intime-se. Comunique-se.” Mantenho-me convicto dos fundamentos em que se apoia a decisão transcrita. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. É como voto. E M E N TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. SFH. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. LEI 9.514/97. INADIMPLEMENTO. CONSOLIDAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1326 de ser o vencido beneficiário da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a