Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3515 621 exequente consultar os autos do respectivo inventário e, tendo havido partilha, carrear para o polo passivo todos os herdeiros, cujos endereços devem constar daqueles autos. Intime-se. - ADV: MAGDA GIANNANTONIO BARRETO (OAB 133745/SP) Processo 1095054-06.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 847 Processo 1004797-04.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Elisa Sobral Caetano da Silva Ferreira - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - Melius Agência de Viagens e T. Ltda - - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos etc. I. Já se decidiu que: “Nada impede qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2521 Cosme e Damião - Edson Antonio dos Anjos e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vistas dos autos ao autor/exequente para: (x) manifestar-se, em 10 dias, sobre as exigência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2783 embargos devem ser acolhidos. Trata-se de embargos à execução [dívida oriunda de locação de máquinas e equipamentos, fls. 40/51] fundados na tese de inexistência de título executivo extrajudicial, ausente certeza, liquidez e exigibilidade, na forma do art. 783 do Código de Processo Civil, porque os co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1212 Processo 0000631-38.2022.8.26.0562 (processo principal 1005863-82.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Comodato - Chalfin, Goldberg, Vainboim, Sociedade de Advogados - Gavea Fg Construtora Spe Ltda - 1. Intime-se a parte devedora a pagar o valor de R$ 1.015,20, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4169 e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 5848 prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: ANTÔNIO PACHECO SILVA JUNIOR (OAB 345367/ SP) Processo 1000585-16.2021.8.26.0223 - Busca e Apreensã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 371 recurso interposto, no prazo de 30 (trinta) dias. I-se. - ADV: ISABEL CRISTINA FRANGETTO (OAB 385405/SP), KARLA INGRID SANTANA VIEIRA (OAB 398221/SP) Processo 1509905-74.2016.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Assad Sarak Juiz(íza) de Direito: Dr(a). Paulo Alexand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 853 ESTEVÃO (OAB 161394/SP) Processo 1026620-34.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Ivanilde Rosa da Silva Portus- Instituto de Seguridade Social - Vistos. Baixo os autos para que seja aberta conclusão ao juiz auxiliar. Intime-se. - ADV: EMERSON TORO DE ABREU (OAB 150393/SP), S�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

este processo. Condeno a embargada ao pagamento das custas, honorários periciais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 189.526,80 (cento e oitenta e nove mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta centavos) tendo por base de cálculo o valor atribuído à causa de R$ 2.452.935,96 (fl. 11) e aplicando os percentuais mínimos indicados no 3º, do artigo 85, do Código de Processo Civil.Determino o traslado de cópia desta sentença para os autos da execução fiscal.Sentença su