Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2463 1709 definitiva a curatela deferida provisoriamente, nomeando-lhe curadora na pessoa de sua esposa Maria das Dores Silva dos Santos, sob compromisso, nos termos dos artigos 759, inciso I, c/c 755, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, c/c artigo 85 da Lei nº 13.146/2015, exclusivamente para fins previdenciários, ficando a curadora nomeada depositária fiel dos valores r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2170 consistente no arresto no rosto dos autos de nº 1011506-04.2020.8.26.0309, em trâmite perante a Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Judiaí/SP em que figura como parte a requerida em epígrafe, Alessandra Isabel de Lima Zaquetti, até o limite do débito, qual seja, R$ 14.200,00. Oficie-se. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3526 E, com relação aos danos morais, julgo-os improcedentes. Sem custas e honorários (art. 55, da Lei n.º 9.099/95). Publique-se e intimem-se. - ADV: LUCAS DIEGO LAURSEN TUPONI (OAB 339456/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP) Processo 1006395-05.2020.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1183 conta os documentos que acompanham o pedido inicial, e o constatado acima, dando-se, posteriormente, a oportunidade de a requerida rebater eventualmente tais alegações. Não bastasse isso, há evidente risco decorrente da demora, uma vez que o protesto de seu nome, na sociedade atual, marginaliza o cidadão

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 2517 nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, converto a penhora em pagamento, com a satisfação da obrigação pelo devedor. Expeça-se o Alvará Judicial do valor transferido à fl. 264, em favor da parte exequente. Intimem-se. Após, arquivem-se. ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) - Processo 0684116-64.2

Poder Executivo ● 21/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 13 - 5 862031/2019 GISELDA BEZERRA CORREIA NEVES 1920804 2º 09/08/2018 HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 291767/2019 GLADYS UCHOA CAVALCANTI WALMSLEY 2257742 2º 05/08/2017 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE 534960/2019 HAROLDO TAVARES DA SILVA FILHO 2296845 2º 09/04/2019 HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 607241/2019 HELY JOSE DE FARIAS JUNIOR 1112120 3º 19/03/2012 S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2669 264 Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - RÉU: Via Varejo S.a (Casas Bahia) - Autos n° 0706144-40.2020.8.02.0058 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Paulo Oliveira Costa Réu: Via Varejo S.a (Casas Bahia) DESPACHO Inexistindo, neste momento processual, a necessidade de ato decisório a ser profer

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3227 401 acima, deverá ser certificado e o feito retornar para a fila de “bloqueio bacenjud” (65), para penhora através do sistema SISBAJUD; 3) Diante da inexistência de valores penhoráveis, desde já defiro a busca de patrimônio através do RENAJUD e do INFOJUD; 4) Sendo localizado veículo, deverá ter circulação restri

Caderno único ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de julho de 2016 as regras contidas no Código Civil. Pelo diálogo das fontes, as normas jurídicas não se excluem por supostamente pertencerem a ramos jurídicos diferentes, mas se complementam. A responsabilidade por danos morais ou materiais do fornecedor é de natureza objetiva. Está prevista no artigo 14 do CDC. Independe da demonstração de culpa na conduta danosa. Somente poderá ser afastada quando demonstrad

Caderno único ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Assim, diante do número de crimes praticados - método conforme fundamentação supra - elevo a pena em 1/6 (um sexto), resultando a pena em 1 (um) mês e 10 (dez) dias de detenção, que torno definitiva à míngua de outros elementos a serem apreciados. Assim, considerando o acima exposto, bem como considerando ser suficiente para a reprovação e prevenção, fixo a pena, definitivamente, em 1 (um)