Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 CPC. Servirá de Acórdão a presente súmula. 32-RECURSO – JEC DE REMIGIO - PB – 0000139-32.2015.815.0551– RECORRENTE: NARIEL DE SOUSA ANDRADE – ADV: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO – RECORRIDO: WMB COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA – ADV: GIANNA EMANUELLA SALES TAVARES / CAMILA DE COSTA MIRANDA/ RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI – RELATOR: JU

Caderno único ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Juizado Especial de Competência Geral de Brazlândia - Criminal Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (com prazo de 90 dias) Processo: 2013.02.1.002281-9 Ação: Ação Penal Autor: Ministério Público do DF e Territórios Réu: JOAQUIM DE SOUSA LIMA O Doutor LÁZARO JOSÉ DA SILVA, Juiz de Direito do Juizado Especial de Competência Geral de Brazlândia - DF, na forma da Lei, etc. FAZ SABER

Caderno único ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de julho de 2016 relação ao Plano de Saúde. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS e: 1) condeno os réus a pagar à autora, em ressarcimento, a quantia de R$ 12.074,71, pelas despesas médicas geradas com a exclusão indevida do Plano de Saúde, com correção monetária pelo INPC desde 18.11.2015, data da NF ID 1570222 e juros de mora desde a última citação, sendo cada uma responsável pela metade; 2) conde

Caderno único ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de julho de 2016 causa ou aposentadoria; II - se o beneficiário demitido ou exonerado sem justa causa se enquadra no disposto no artigo 22 desta Resolução; III ? se o beneficiário contribuía para o pagamento do plano privado de assistência à saúde; IV ? por quanto tempo o beneficiário contribuiu para o pagamento do plano privado de assistência à saúde; e V ? se o ex-empregado optou pela sua manutenção como

Diário Oficial ● 10/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33653  7 Terça-feira, 10 DE JULHO DE 2018 O Prazo para aplicação deverá ser de 60 (sessenta) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, após o término da aplicação. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. GUSTAVO TAVARES MONTEIRO Procurador-Geral Adjunto Administrativo Protocolo: 335205 DIÁRIA PORTARIA Nº 405/2018 – PGE.G., 06 de julho de 2018. O Procurador-Geral Adju

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

26 ª VARA CIVEL FEDERAL DE SÃO PAULOPROCESSO Nº. 0002212-12.2017.403.6100AUTORA: CONIBASE COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA.Ré: UNIÃO FEDERAL Trata-se de ação ajuizada por CONIBASE COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA. em face da União Federal, visando afastar atos fazendários contrários à exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS e do PIS. Para tanto, em síntese, a autora aduz que está sujeita às contribuições à COFINS e ao PIS calculadas sobre a so

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

26 ª VARA CIVEL FEDERAL DE SÃO PAULOPROCESSO Nº. 0002212-12.2017.403.6100AUTORA: CONIBASE COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA.Ré: UNIÃO FEDERAL Trata-se de ação ajuizada por CONIBASE COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA. em face da União Federal, visando afastar atos fazendários contrários à exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS e do PIS. Para tanto, em síntese, a autora aduz que está sujeita às contribuições à COFINS e ao PIS calculadas sobre a so

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo - 06/08/2018 A 08/08/2018 - , 12448890 Neide Aparecida Carneiro – EEB – 1 - Itapagipe - 1 - 31/07/2018 A 31/07/2018 - , 12448890 Neide Aparecida Carneiro – PEB – 2 - Itapagipe 1 - 31/07/2018 A 31/07/2018 - , 12627972 Viviane Rodrigues Martins de Sousa – ASB – 1 - Conceicao das Alagoas - 3 01/08/2018 A 03/08/2018 - , 12750907 Laura Mariana Rodrigues Mutao – ATB – 1 - Uberaba - 3 - 01/08/2018 A 03/08/2018 - , 13336789 G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBA