Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Diamantina LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 115456-6, Maria Elizabet de Miranda, ANEIIH Adm02, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 65/2011 publicado em 21/12/2011 onde se lê: com direito a média das remunera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo Gomes Moreira, de Joaíma, a contar de 31/01/15; Jordânia – Masp. 984.189-1, Clélia Gean da Cunha Peixoto Freitas, PEBR2A Educação Física adm. 2, da EE. Frei Henrique de Coimbra, de Jordânia, para a EE. Dom José, de Jordânia, a contar de 02/02/15. 10 684738 - 1 SRE de Caxambu Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela RETIFICAÇÃO – ATO Nº 111/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Serit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09/15, publicado em 13/05/15, por motivo de desistência do servidor; Pedra Azul – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 324.283-1, Marilia Chaves Sena, PEBIIIC adm. 1, na parte em que retificou 2º quinquenio, ato nº 29/12, publicado em 22/03/12, por motivo de incorreção na vigência; Salto da Divisa – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 248.811-2, Eliene Ven

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2016 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MaSP: 556.223-6, Edem Almeida Arruda, PEB1A/História, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/03/2016 com aproveitamento de tempo no P3A/História, admissão 01, do qual foi exonerado dos quais usufruiu 0 meses. LICENÇA PATERNIDADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/15 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do artigo 7º, combinado com o parágrafo 3º do artigo 39, da CF/ 1988 e parágrafo 1º, do artigo 10 do ADCT da CF/1988, por 05 dias ao servidor: José Raydan - E E da Rua Principal - Ilton de Sousa Fernandes, MaSP 0938490-0, PEBIA - Adm. 1, a partir de 06/04/15. OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/15 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo Art. 7º Após o término do afastamento, o servidor deverá permanecer em efetivo exercício e prestar serviços à Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual por: I – 3 (três) vezes o período do afastamento usufruído, nas seguintes hipóteses: a) Afastamento Integral com ônus; b) Afastamento Integral sem ônus, acumulado com o pagamento do curso pelo Estado; c) Afastamento Parcial acumulado c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Julho de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Paiva – Mundo Novo de Minas - Aimorés”, Masp 866224-9, Gelma de Souza Reis Silva, PEB1A, 3º cargo, para a EE José Tavares de Souza Conceição do Capim - Aimorés, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, devendo tomar exercício em 03/08/15; CENTRAL DE MINAS: Da: “EE José Pinto Neto – Floresta – Central de Minas”, Masp 1243408-0, Wander Silva dos Santos, PEB1A, 3º cargo, para a EE Frei Angélico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Thereza Barroso Pinheiro, MASP 255.826-0, CPF 797.710.846-15, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/02/2014, com pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO N° 20/2016 – Anula o ato de férias-prêmio afastamento no que se refere ao servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 389.051-4, Roseli Querino, PEB2M adm 02, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, ato n° 13 publicado em 27/4/2016, por motivo de necessidade de sua atribuição. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 18/2016 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo observando o disposto na EC nº 70/2012, leia-se: afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispe