Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 2A. VARA DE INGA NF 108/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00905 Processo: 0000171-54.2014.815.0201 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: LUCIENE DA SILVA GOMES ADVOGADO: 016869PB FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao do feito sem julgamento do merito 00906 Processo: 0000218-91.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR A

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 00725 Processo: 0004608-53.2004.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: A F SANTOS FILHOS E CIA LTDA ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Intime-se a advogada que subscreveu a peticao de fl. 119 para, no prazo de 15 (quinze) dias juntar procuracao/substabelecimento, a fim de regularizar a sua habilitacao na presente demanda executi

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 00823 Processo: 0000818-66.2003.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: S JOVINO E CIA LTDA MEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00824 Processo: 0000825-58.2003.815.0611 - EXECUCAO FISCAL REU: S JOVINO E CIA LTDA MEAUTOR: FAZ

Diário da Justiça ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 Des. José Ricardo Porto 3 APELAÇÃO N° 0000201-43.2007.815.1201. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Banco Santander S/a. ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini Oab/pb 1853-a. APELADO: Damiao Rezende da Silva. ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio da Silva Oab/pb 4007. Diante disso, determino o sobrestament

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 60 FARIAS ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da decisão que foi negado o seguimento ao recurso,conforme fls 75 dos autos. 01237 Processo: 0001335-76.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO SILVA ADVOGADO: 022938PB EVANDRO SILVA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa apresentar as respect

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 00407 Processo: 0000665-07.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS LUIZ FERREIRA GUEDES ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00408 Processo: 0000700-26.2000.815.0731 - AUTO DE

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 38 00822 Processo: 0000824-56.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RAMOS DE AZEVEDO ADVOGADO: 013863PB PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 11/05/2017 às 08h45 00823 Processo: 0000849-06.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC MATEUS DOS SANTOS ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHAN

Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 34 01021 Processo: 0001265-85.2012.815.0531 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: HENRIQUE CESAR BATISTA DE LACERDA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, informar se renuncia ao valor excedente ao teto do rgps para fins de expedicao de rpv ou precatorio. MAMA

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”VISTOS, ETC.ATENTO À DECISÃO DESTA PRESIDÊNCIA HABILITANDO O (A) CREDOR (A) COMO PREFERENCIAL NOS TERMOS DO §2º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZO O LEVANTAMENT

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 DIDA, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO IMPOSTO DE RENDA, EM OBSERVÂNCIA ÀS ALÍQUOTAS LEGAIS, FORNECENDO-SE A DEVIDA CERTIDÃO.RESSALTE-SE QUE, NÃO HAVENDO AS INFORMAÇÕES IMPRESCINDÍVEIS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO, O CRÉDITO DEVERÁ SER MANTIDO EM CONTA JUDICIAL ATÉ QUE SEJAM APRESE