TJPB 20/08/2018 - Pág. 60 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018

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FARIAS ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa
tomar ciencia da decisão que foi negado o seguimento ao recurso,conforme fls 75 dos autos.
01237 Processo: 0001335-76.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO SILVA ADVOGADO:
022938PB EVANDRO SILVA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa apresentar as respectivas razões,
no prazo legal.
01238 Processo: 0002510-42.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-separa apresentar as
razões do recurso, no prazo legal.

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 123/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01239 Processo: 0006987-15.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar
as contrarrazoes a apelacao, no prazo de 15 (quinze) dias.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 123/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01240 Processo: 0002195-81.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILDO DE SOUZA COSTA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado, para apresentar as alegações finais, no prazolegal.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01241 Processo: 0000455-25.2014.815.0181 - INTERDICAO AUTOR: MARIA LUCIANA DOS SANTOS ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: MARIA INES DA SILVA AUTOR:
MARIA JOSE DA SILVA Sentenca: Intime-se INTIME-SE DA SENTENÇA JULGADA IMPROCEDENTE O
PEDIDO E, COM SUPEDÂNEONO ART. 487, INCISO IM PARTE FINAL DO CPC,EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.SEM CUSTAS EM FACE DA GRATUIDADE DEFERIDA.
01242 Processo: 0000827-52.2006.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEDRO DUARTE
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 006620PB
JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, PARA, QUERENDO,
OFERECER RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE FLS 186/196, NO PRAZO DE 15 DIAS.
01243 Processo: 0001115-19.2014.815.0181 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA VALLENTINA RIBEIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: LANAS APARECIDA
RIBEIRO XAVIER ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte
requerente, para falar sobre a contestação de fls 30/33 e expediente de fls.41/44, no prazo 15(quinze) dias.
01244 Processo: 0001396-38.2015.815.0181 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: WALKIRIA DE LOURDES
PORFIRIO DE SOUZA ADVOGADO: 017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA JULGADA, EM CONSEQUENCIA, EXTINTA, COM FUNDAMENTO NO
ART458, VIII, DO CPC.SEM CUSTA POR FAZAO DA GRATUIDADE DEFIRIDA.
01245 Processo: 0001866-40.2013.815.0181 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. M. F. S. ADVOGADO:
016098PB DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO. AUTOR: V. M. F. S.AUTOR: C. S. M. ADVOGADO:
016098PB DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, PARA CIENCIA DAS INFORMAÇOES DO INSS DE FLS 85/86, PARA DIZER SE FOI IMPLANTADO O BENEFÍCIO
E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
01246 Processo: 0003927-49.2005.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MANOEL SOARES
ADVOGADO: 015911PB RODRIGO ISMAEL MACEDO , 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA
LEITE. Despacho: Intime-se para NO DIA 02/10/2018, ÀS 08:00HS,COMPARACER NA SALA DE PERÍCIAS DA 12ªVARA FEDERAL DE GUARABIRA,LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO DE ALMEIDA,258
,GUARABIRA,MUNIDO DE DOCUMENTOS PESSOAIS,LUADOS,EXAMES E ATESTADOS.
01247 Processo: 0004186-73.2007.815.0181 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. N. V. ADVOGADO:
010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. AUTOR: C. S. N. V. ADVOGADO: 010248PB JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se DEFIRIDO O PEDIDO CONSTANTE NA PETIÇÃO
DE FLS 138, ESTENDENDO O PRAZO POR 40 DIAS, PARA QUE SEJA ATENDIDA A DETERMINAÇÃO
DO DESPACHO DE FLS 132.
01248 Processo: 0007755-38.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FRANCISCO
BEZERRA ADVOGADO: 016730PB RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS. Despacho: Intime-se A
PARTE PARA FINS DE SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO DE FLS 73/78, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01249 Processo: 0001855-26.2004.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVANILDO RODRIGUES
WANDERLEY ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se a exequente
se pronunciar sobre a certidao de fls. 172.
01250 Processo: 0002115-25.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DDUCILENE FERREIRA
COSTA ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 014884PB
FERNANDA ALVES RABELO. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls. 437, em que foi aplicado
o disposoto noart 523, § 1, do NCPC, acrescentando ao valor do debito principal multa de 10% e
honorarios da fase de execucao em 10%.
01251 Processo: 0004765-45.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSANGELA
GRANGEIRO DE LIMA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 002834PB
JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls. 233, que determinou a
efetivacao de nova planilha de calculos.
01252 Processo: 0005065-70.2013.815.0181 - USUCAPIAO INTERESSADO: JOSE BUARQUE DE GUSMAO
NETO ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-se do despacho de
fls. 89, que deferiu o pedido de vistas dos autos pelo prazo de 10(dez) dias.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01253 Processo: 0001253-33.2008.815.0201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 012136PB EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. Despacho: Intime-se o exequente
para requerer o que entender de direito, no prazo de 10dias.
2A. VARA DE INGA NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01254 Processo: 0000990-30.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VALDERI FERREIRA ADVOGADO: 023880PB RAISSA MARIA DOS ANTOS SOUSA. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença
de fls. 162/163. extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, co CPC/2015.
2A. VARA DE INGA NF 083/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01255 Processo: 0000397-54.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DANTAS MENDES
ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Sentenca: Intime-se de todo o
teor da sentença fls. 54/56, que julgou parcialmente a denúncia.

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01256 Processo: 0000014-55.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN KLEITON ALVES DA
SILVAREU: RILBERT RENOT DA MACENA DOS SANTOSREU: KEOMA DA SILVA SOUZAREU: ALVARO FELLIPE FREITAS CORREIAREU: RAPHAEL LUCAS GOMES DA SILVA ADVOGADO: 018049PB
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 25/09/2018, AS 10:00 HORAS.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01257 Processo: 0000047-71.1996.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. F. S. ADVOGADO: 020412PB
SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se de todo teor do despacho fls.218,que deferiu o pedido de fls.211,bemcomo, para recolher os
valores das diligencias do oficial de justiça para a pratica do ato requerido.
01258 Processo: 0000278-68.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFERSON WAGNER
ALVES BEZERRA ADVOGADO: 017380PB AURISLENE OLEGARIO DE MORAIS BARROS. Despacho:
Intime-se para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 116/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01259 Processo: 0000908-56.2016.815.0211 - EXECUCAO DA PENA REU: ADEILTON SALVIANO DA SILVA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-separa falar
sobre os calculos de pena no prazo de 05 dias.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01260 Processo: 0001480-80.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDERLLES SILVA GOMES ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se Para dizer
se concorda com os valores depositados pelo executado, noprazo de 05(cinco) dias, sob pena de sua
homologação e, consequente extinção da execução.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 115/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01261 Processo: 0000102-61.1996.815.1071 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 010783PB ELIANA ALVES DE ALBUQUERQUE REIS , 011964PB ANA CAROLINA LEITE DO VALE. Despacho: Intime-se o exequente para
dizer se tem interesse no prosseguimento feito, de todo conteudo do despacho no prazo de 20(vinte), dias.
01262 Processo: 0000632-64.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRADESCO CIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se PAGAMENTO
DAS CUSTAS
01263 Processo: 0001342-89.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIZA GOMES DE CARVALHO ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: BANRISUL BANCO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 017461PB
SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se as partes para indicarem assistentes tecnicos ou formularem quesitosconforme consta no despachp de fls.

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 048/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01264 Processo: 0000524-60.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO CLAUDINO DE
MORAIS ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. REU: JOSEILDO CLAUDINO DE
MORAIS ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. Despacho: Intime-se para no prazo de
05 dias apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5, oportunidade em
que poderá juntar documentos e requerer diligências.

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01265 Processo: 0000002-54.2008.815.1211 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: ISABEL MOREIRA DIAS
ADVOGADO: 005628PB ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO. AUTOR: MARIA ANGELINA MOREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 008472PB RONALDO PESSOA DOS SANTOS. REU: MARLUCE FERREIRA DE
MESQUITA ADVOGADO: 008472PB RONALDO PESSOA DOS SANTOS , 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Sentenca: Intimese as partes do inteiro teor da sentenca de fls.194/200 que julgou IMPROCEDENTE a pretensao inicial.
01266 Processo: 0000013-44.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NOREDESTE
S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 011130PB GEORGIA MARIA
ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se para que, em 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no
demonstrativodiscriminado e atualizado do credito,acrescido de custas, se houver. advertencias do art.
523 do cpc.
01267 Processo: 0000034-15.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ELEOTERIO DA
SILVA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
autora para se manifestar sobre a peticao retro, no prazo de 10 (dez) dias.
01268 Processo: 0000043-40.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILMA DSE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE
MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes para,
fundamentalmente, especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias.
01269 Processo: 0000083-66.2009.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. A. A. B. ADVOGADO:
012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre a
certidao do oficial de justica, no prazo de10 (dez) dias.
01270 Processo: 0000324-40.2009.815.1211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CARLOS UBALDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
01271 Processo: 0000334-79.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA TORRES DA
SILVA ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-sea parte apelada para
apresentar contrarrazoes, no prazo de quinze dias
01272 Processo: 0000344-21.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HAWELLY GOMES DA
SILVA SOUZA FALCAO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho:
Intime-sepedido julgado parcialmente procedente.
01273 Processo: 0000383-81.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELMO VIEIRA FALCAO
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo exequente para
requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, para prosseguimento do feito.
01274 Processo: 0000493-17.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERENICE CARVALHO
FALCAO DOS SANTOS MEI ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
01275 Processo: 0000493-61.2008.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. V. S. ADVOGADO:
012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para que complemente o nome e qualificacao dos herdeiros do espolio do promovido, para fins de prosseguimento do
feito, no prazo de 10 (dez) dias.
01276 Processo: 0000533-67.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: T. A. F. S. ADVOGADO:
012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo exequente para se manifestar
sobre a consulta da DIRPF do ultimo exercicio, bem como para se manifestar em temros de prosseguimento, no prazo de cinco dias.
01277 Processo: 0000573-15.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte devedora para,
em trinta dias, se quizer, apresentar impugnacao.
01278 Processo: 0000674-23.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MOACI AVELINO BARBOSA
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo exepto para, no
prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnacao apresentada.
01279 Processo: 0000794-66.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. AUTOR: ELIANE MORAIS DE
SOUZA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem sobre os calculos apresentados pela contadoria judicial, no prazo de 10 (dez) dias.
01280 Processo: 0000803-57.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZA GOMES DE ANDRADE ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: BNB BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho:
Intime-seembargos de declaracao nao acolhidos.
01281 Processo: 0000804-13.2012.815.1211 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 021714PB FELICIANO LYRA MOURA. REU: IVONALDO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 011505PB FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem sobre os calculos apresentados pela contadoria judicial, no prazo de 10 (dez) dias.
01282 Processo: 0000821-78.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ME BERENICE CARVALHO FALCAO DOS SANTOS ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU:
TEOLFILA MARIA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 020289PB RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se da designacao de audiencia de conciliacao para o dia 10.10.2018, as 10:45 horas,
no forum local.
01283 Processo: 0001162-41.2013.815.1211 - DESAPROPRIACAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. REU: ESPOLIO LUISMAR
MELO ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 020752A JOSE VERCOSA DE LEMOS
JUNIOR. Sentenca: Intime-se da designacao de audiencia para o dia 17.10.2018, as 09:00 horas,
noforum local.
01284 Processo: 0002633-78.2002.815.1211 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: CHRISTIANE CAVALCANTI
DE MELLO ADVOGADO: 003866PB JOSEANE SIMONE DE OLIVEIRA PORTO , 004827PB SERGIO
MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA ADVOGADO:
010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 011146PB JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR ,
001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-seas partes para conhecimento
da decisao de fls. 384/386. intime-se a parte executada para prestar informacoes no que diz respeito a
compensacao do debito constituido pela fazenda publica, em trinta dias.
VARA UNICA DE LUCENA NF 111/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01285 Processo: 0000066-15.2018.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTONIEL SOARES SOUTO
ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-seO DENUNCIADO DA DECISÃO DE TODO CONTEUDO DA DECISÃO DE FLS. 178, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE. INTIME-SE, AINDA, O SEU PATRONO PARA APRESENTAÇÃO
DE RESPOSTA ESCRITA.
01286 Processo: 0000074-26.2017.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTHUR DUARTE LOPES
ADVOGADO: 009062PB GIUSEPPE PECORELLI NETO , 016047PB JOSE EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES , 020856PB MERCIA VALERIA DO NASCIMENTO MENESES. Despacho: Intime-sea
advogado do reu para, no prazo de 10 (dez) dias, complementar a defesa apresentada, sob pena de ser
nomeado defensor dativo.