Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1136 acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Via digitalmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 617 deixado de receber o valor integral devido, caberá a ele o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que, por equidade, nos termos do artigo 85 § 8º do CPC, fixo em R$ 1.000,00.Transitada em julgado e recolhidas as custas, aguarde-se por 180 dias eventual execução da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 649 RODRIGO MALAGUETA CHECOLI (OAB 285036/SP), ALDO RAGGIO (OAB 149967/SP) Processo 1004673-39.2020.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Justiça Pública - Corrijo em parte a decisão de fls. 22/23, para consignar que a audiência realizar-se-á no dia 20 de Agosto de 2020, às 15:00 ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 871 Processo 1004240-40.2017.8.26.0286 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.B.P.S. - F.C.A.C. e outro - Ante o teor do estudo realizado, esclareçam as partes se insistem na produção de prova oral. - ADV: RODRIGO BARSALINI (OAB 222195/SP), AUGUSTO CESAR FERREIRA (OAB 380788/SP) Process

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2549 189 a atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial. Assim prescreve o artigo 85, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, in verbis: “Art. 85. A curatela afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial. § 1oA definição da curatela não alcança o direito ao próprio corpo, à se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 474 tomado o compromisso (fls. 286), foi certificada a inércia (fls. 290), intime-se o inventariante pessoalmente, para que, no prazo suplementar de 15 (quinze) dias, cumpra na íntegra o quanto determinado nos itens III, IV e V de fls. 269/270, bem como se manifeste sobre a contestação de fls. 284, ressaltando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 589 Cível - Tutela e Curatela - Maria Amélia Prieto Coraini - Isabel Prieto Coraini - Vistas dos autos aos interessados para: Deferido o prazo solicitado, ficando advertido que, após decorrido o prazo solicitado, deverão se manifestar nos autos, independentemente de nova intimação, sob pena de cumprimento

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2532 193 absoluta ou relativa, mas sobretudo como objetivo para a curatela, que é qualificada como uma medida extraordinária e restrita a atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial. Assim prescreve o artigo 85, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, in verbis: “Art. 85. A curatela afetará tão somente os atos relacionados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 788 audiências designadas em face da capacidade relativa para tutelar seus próprios direitos.Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Int. Ciência ao MP. - ADV: LILIAN LUZ SILVA PRAVATTI (OAB 269400/SP) Processo 1004105-28.2017.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.S.L. - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 589 Cível - Tutela e Curatela - Maria Amélia Prieto Coraini - Isabel Prieto Coraini - Vistas dos autos aos interessados para: Deferido o prazo solicitado, ficando advertido que, após decorrido o prazo solicitado, deverão se manifestar nos autos, independentemente de nova intimação, sob pena de cumprimento