Publicações Judiciais ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

que se refere a LOAS. Não exclusão dos benefícios assistenciais recebidos por deficientes e de previdenciários, no valor de até um salário mínimo, percebido por idosos. Inexistência de justificativa plausível para discriminação dos portadores de deficiência em relação aos idosos, bem como dos idosos beneficiários da assistência social em relação aos idosos titulares de benefícios previdenciários no valor de até um salário mínimo. Omissão parcial inconstitucional. 5. Decla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2505 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS-SAAE EXECTDO : Ernesto Fernandes VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503660-08.2018.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS-SAAE EXECTDO : Damares Pereira dos Santos V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4125 91 - Nº: 0804896-13.2018.8.12.0002 - Apelação Cível Origem : Dourados / 8ª Vara Cível Ação Originária : 0804896-13.2018.8.12.0002 / Procedimento Comum Apelante : Orlando Machado Marinho Advogado : Jader Evaristo Tonelli Peixer Apelado : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. Advogado : Marco André Honda Flores Advoga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 747 CLASSE :CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL(ARTS.312 A337,CP) REPR :19321/2010 - MP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC PROCESSO :050.10.041904-6 CLASSE :CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL(ARTS.312 A337,CP) REPR :19433/2010 - MP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA VARA:V

Caderno único ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2011 Vara: Autor do Fato: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de agosto de 2011 1301 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - PLANALTINA-DF THAUAN DO NASCIMENTO SOUSA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Autor do Fato: Advogado: 2011.05.1.008846-4 ALEATORIA 08/08/2011 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 3607 - Crimes de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3982 599 Processo 0800360-88.2017.8.12.0035 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) Autora: Sonia Maria Spanga ADV: EDERSON DE CASTILHOS (OAB 13274/MS) Vistos.Cuidam os autos de pedido previdenciário.As partes são legítimas. Correta a representação. Em princípio vejo presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.O po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4179 453 Processo 0800336-65.2014.8.12.0035 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Autora: Maria Lúcia Rodrigues ADV: GARDNER GONÇALVES GRIGOLETO (OAB 186778/SP) ADV: GARDNER GONÇALVES GRIGOLETO (OAB 134838/MG) ADV: JULIANO LUIZ POZETI (OAB 164205/SP) Intime-se pessoalmente a parte autora para que promova o andamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1499 2133 Processo 0016460-60.2009.8.26.0224 (224.01.2009.016460) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac - Wellington Cesario - Ante o tempo decorrido e a ausência de êxito na empreitada, renove-se a ordem de bloqueio ‘on li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1537 2225 (OAB 139405/SP) Processo 0079398-23.2011.8.26.0224 (224.01.2011.079398) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Rodrigo Platero Fernandes - Cooperativa Habitacional Alianca Paulista - 1) fls. 245 - Providencie-se a transferência dos valores depositados a fls. 223 e 227 para a noticiada ação con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1066 845 Ferraz Garmes Juiz de Direito - ADV PÂMELA DE OLIVEIRA REBUCI OAB/SP 240402 071.01.2011.029342-5/000000-000 - nº ordem 2684/2011 - Outros Feitos Não Especificados - MEDIDA PROTETIVA PARA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA - IZILDA DE ALCANTARA X EDSON FERRAZ - Fls. 33 - V. Proceda a realização da perícia na resid�