Poder Executivo ● 01/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 228 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC EDITAL Nº 207/2022 CREDENCIAMENTO PARA FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO REALIZADO POR BAR, RESTAURANTE OU ESTABELECIMENTO SIMILAR. A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Aline Cristine Diniz Maia Vaneide Sousa MG1071316 Pereira De Carvalho Maria E 01845242495 Joselia Souza Almeida M G Daniel Paiva 14435016 Junior Pedro Paulo 2657046 Lima Vilarinho Paulo Assuncao 72412 Do Nascimento Lucas Ferreira 13502561 Rodrigues Santos Carlos Alexandre 13054347 De Souza 12663738 13° OR 593 14° OR 592 15° OR 591 16° OR 590 17° OR 589 18° OR 588 19° OR 587 20° OR 586

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Guilherme Gonçalves Riccio Hélio Barreto Jacira Maria Paula Sacramento José Luiz Campello de Mello Vianna Luis Fernando Andrade de Carvalho Luiz Carlos Molinari Gomes Manoel Domingos de Carvalho Oliveira Marco Antônio Gasparetto Valéria Mascolo Nunes Soares 10396653 10393676 10394732 10399202 10822468 03722584 10404903 10437028 10822252 1 1 1 1 1 2 1 1 1 11.09.2010 11.09.2010 11.09.2010 11.09.2010 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 127/18 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. do Parque São Jorge, Masp 323845.8.1, Janicy Maria da Conceição, PEB1H, Atos nºs 46/07 e 35/12, publicados em 19/05/2007 e 28/07/2012, por motivo de acerto vida funcional, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 10/03/2007, 5º quinquênio a partir de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Março de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberlândia ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/18 QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 01/18 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 308473.8.1, Divina Soares Alves, ASB1L, referente ao 6º quinquênio a partir de 09/09/2011. Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente

Diário da Justiça ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 16 necessário, será facultado ao licitante que ofertou o segundo melhor lance, se houver e caso este tenha interesse, a confirmação da arrematação pelo último lance que ofertou. DAS DÍVIDAS DOS BENS: 01) No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serão transferidas para o arrematante, que

Poder Executivo ● 27/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de janeiro de 2017 temporária de excepcional interesse público da Seleção Simplificada regida pela Portaria SAD/SEART Nº 067, de 29 de junho de 2012. Valor: R$ 2.700,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/10/2016. 2º TA do Contrato nº 063/2012 - SEART SDSCJ X AVANDELÚCIA MARIA PEREIRA Função: ARTICULADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS. RG: 1.628.915 SSP/PE. CPF: 192.737.204-63. Objeto: Contratação de Pessoal Temporário para atender necessidade tempor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 – 3 IV – descentralização, transversalidade e articulação das políticas públicas, com ampla participação da sociedade civil, de modo a propiciar a eficácia das ações governamentais voltadas para os povos e comunidades tradicionais; V – participação dos povos e das comunidades tradicionais em instâncias institucionais e mecanismos de controle social, propiciando-lhes o protagonismo nos processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo - SRE DE MANHUACU: ROSANGELA ALVES DE SOUZA VILHENA -Masp 0389277-5, PEB/PEB. - SRE DE PARA DE MINAS: LUANA APARECIDA RIBEIRO -Masp 1285661-3, PEB/PEB; JOSIMARA KELLEN COSTA FLORES -Masp 1375440-3, EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II(PARÁ DE MINAS); MARIA DO CARMO ARAUJO -Masp 0762764-9, PEB/PROFESSOR(CONCEIÇÃO DO PARÁ); NEUZA MARIA MENDES PADUA -Masp 1062790-9, PEB/PEB; ERICA CRISTINA GONCALVES -Masp 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Março de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 04/2018 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Monte Sião – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 743.516-7, Aparecida Coutinho para Aparecida de Souza; Ouro Fino – E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.275.540-1, Emília de Melo, para Emília de Melo Silva; Ouro Fino – E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.366.081-6, San