Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2279 SP. Posto isto, manifeste-se o exequente nos termos determinados em fls. 69, sob pena de aplicação do artigo 921 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: WASHINGTON LUIS GONCALVES CADINI (OAB 106167/SP), VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI (OAB 128656/SP) Processo 0004740-80.2003.8.26.0362/01 (apensad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1727 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Helio Gonçalves da Silva - - Isabel Ribeiro da Silva - Setpar Empreendimentos Imobiliários Luzia Polotto Spe Ltda - Eduardo Costa Pinto - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença objetivando pelo recebimento da importância de R$ 93.024,76 (noventa e tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3529 afirmativo, deverá o advogado informar o endereço de e-mail e telefone celular (whatsApp) para contato, de cada testemunha. Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa participará da audiência aqui designada, ou que a ela comparecerá, expeç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 3062 Santos - Vistos, 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita a parte autora. Anote-se. 2) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (arts. 139, VI e 334, §4º, II, ambos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2037 278 Int. - ADV: LUIS CARLOS ARAÚJO OLIVEIRA (OAB 187823/SP) Processo 1001158-07.2015.8.26.0048 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Antonio Fernando Sequeira - - Regina Maria Pereira da Silva - Vistos. Fls. 167: Aprovo a minuta do edit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2127 845 sobre o imóvel situado à Avenida Professora Virgília Rodrigues Alves de Carvalho Pinto, número 350, apartamento 04, Conjunto Residencial Dr. Francisco Morato de Oliveira, Tucuruvi, nesta Capital e Comarca, servindo esta sentença como mandado. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Serviço de Registro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 323 especial provido” (STJ - Recurso Especial nº 817.534-MG - Relator Ministro Mauro Campbell Marques - 04.08.2009). No mesmo sentido: Agravo de Instrumento interposto contra decisão que, em ‘Ação Declaratória de Nulidade de Multa de Trânsito c.c. Tutela Antecipada para Renovação de Licenciamento de Ve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1893 se, sobre o andamento ao feito, qual encontra-se paralisado, sob pena de extinção. - ADV: MANOEL GUERRERO RAMOS (OAB 47705/SP) Processo 0000947-72.2010.8.26.0012 (012.10.000947-8) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.A.O.R. e outro - S.O.R. - Vistos. RICHARD ALMEIDA DE OLIV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2241 873 fonte de renda. Nesse ponto, observo que o executado não juntou documentos em suporte às suas alegações.Ademais, recentes decisões do E. TJ-SP vão no sentido de que a impenhorabilidade do bem de família não é aplicável aos imóveis comerciais. Vejase o seguinte excerto, da lavra do Desembargardor Fábio Tabosa:A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1682 226 pedido de antecipação dos efeitos da tutela formulado. Toda fundamentação para tentar justificar a legitimidade do Município serve para o Estado de uma forma genérica. Neste estado de São Paulo os atos notariais estão sob a corregedoria do Estado e deste recebem a delegação e não do Município, o que,