Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recolher, no prazo legal, as contribuições previdenciárias devidas à 1698 cálculo do imposto de renda. seguridade social, englobando as contribuições devidas diretamente pelo empregador e as contribuições a cargo do empregado, sendo que o montante destas será recolhido a expensas do réu, mediante desconto sobre o valor da condenação conforme obriga o artigo 30,

Judiciário ● 27/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1778/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2015 RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO FABIANA COLAGRANDE Claudia Aparecida Bertucci Sonsin(OAB: 103512SPD) M. E. SALGUEIRO BRAGANCA PAULISTA - ME MARCIO EDUARDO SALGUEIRO Luciana Pinheiro Sebastiana Luciana Pinheiro Sebastiana Lanchonete - ME Magda Tomasoli - OAB: 172197SPD Fica V.Sa. notificado para o fim declarado abaixo: Devolver processo em seu poder.

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - JOSE FAUSTINO RODRIGUES 2811 com a publicação do presente no DEJT restarão as mesmas INTIMADAS de seus termos, bem como CITADAS para o cumprimento das obrigações de fazer a ela impostas na sentença. Decorridos os prazos, providencie a Secretaria as anotações na DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: CTPS do reclamante. 6. Silentes as partes, intime-se diretamen

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GP/VPJ/CR N. 05/2012, que regulamenta o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), módulo de 1º grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, fica o autor intimado a: ( ) regularizar os documentos apresentados de forma desordenada; ( ) reapresentar os documentos em arquivos individualizados, identificando-os e agrupando aqueles de igu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000325-26.2014.403.6123 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X MONTAGE COMERCIO E INDUSTRIA DE BIJOUTERIAS LTDA - ME X HELLEN VIVIAN CRUZ BARBOSA DE MATTOS X ADRIANO RODRIGUES DE MATTOS(SP141732 - LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA) Fl. 102. Indefiro o pedido formulado pela exequente de detalhamento da pesquisa RENAJUD, vez que as informações disponiveis já constam das fl. 90/94, de onde de extrai que há informações não disponibilizadas pelo DETRAN.Manifeste-se a exequ

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 - PAULO HENRIQUE JANUARIO 30850 Em 10 de Setembro de 2018. ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE Juiz do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0012312-61.2014.5.15.0038 AUTOR: PAULO HENRIQUE JANUARIO RÉU: ISABEL THEODORO EUSEBIO - ME e outros (6) DESPACHO Analisando os presentes autos, verifica-se o valor elevado do débito exequendo que, e

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 1610 Intimado(s)/Citado(s): "MANDADO DE SEGURANÇA. AUTOS N. 0006887- - IRENE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO 36.2015.5.15.0000. [...] Não há falar em flagrante ilegalidade ou abusividade na r. decisão guerreada, pois o deferimento de tutela antecipada, nos termos da Súmula n. 418 do E. TST, constitui PODER JUDICIÁRIO "faculdade do juiz, inexistindo direito líquido e ce

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 2014, bem como da indenização de 40% sobre os referidos valores. 1216 Nesse aspecto, para a correção dos valores deverá ser observada a correção monetária pela TR mensal, pro rata die, em consonância 2.3- Da multa do art. 477, § 8º, da CLT: com a Lei 8.660/93. No procedimento da atualização monetária, deverá ser utilizada a tabela única de atualização d

Judiciário ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1574/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Outubro de 2014 758 presente decisão, e, ainda, o teor do art. 276, § 4º, do Dec. 3.048/00. Arbitro à condenação o valor de R$ 5.000,00, com custas NEWTON CUNHA DE SENA Juiz do Trabalho - Despacho respectivas, pela reclamada, no valor de R$ 100,00. Reclamante ciente na forma da súmula 197 do c. TST. Intime-se a reclamada revel por registro postal. Encerrou-se às 14h10min. ______

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9261 Trabalho (Av. dos Imigrantes, 1387, Jardim América, Bragança Intimado(s)/Citado(s): Paulista). - PAULO RIBEIRO DA SILVA Apenas em relação às contribuições previdenciárias, em caso de depósito judicial para garantia do juízo para fins de embargos, deve PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ser utilizada a Guia de Depósitos Judiciais e Extrajudiciais, no mod