Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 2105 Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Mendes Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - A PREVISÃO NO CONTRATO BANCÁRIO DE TAXA DE JUROS ANUAL SUPERIOR AO DUODÉCUPLO DA MENSAL É SUFICIENTE PARA SE CONCLUIR QUE HOUVE EXPRESSA CONTRATAÇÃO DA CAPITALIZAÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1414 Processo 0005508-04.2012.8.26.0099 (090.01.2012.005508) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - Caio Gabriel de Aguiar - - Matheus Vinicius de Aguiar - - Gabriela Raira de Aguiar - Marcelo Ferreira de Aguiar - José Carlos Inacio da Silva - Os autos foram desarquivados e encontram-se em cartóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1671 940 FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP) Processo 0018728-06.2011.8.26.0099 (090.01.2011.018728) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Luiz Gustavo Teixeira Valente - - Antonia Oliveira Lima - Fundação Municipal de Ensino Superior de Bragança Paulista - Fesb - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1272 (CPC, 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM) “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adapta-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1612 Processo 0000553-80.2019.8.26.0099 (processo principal 3001100-79.2013.8.26.0099) - Cumprimento de sentença Anulação - Luis Otavio Rinaldi Domiciano - Me - Itatron Ferramentas Precisa Ltda. - - Isabel Theodoro Eusebio ME - Manifestese a parte autora sobre o Mandado devolvido às fls. 161, no prazo de 05 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1570 o uso da fórmula ‘contesto por negação geral’, seja porque de contestação não se cuida, seja porque há necessidade de o inconformismo obedecer aos requisitos do artigo 282 do Código de Processo Civil, na medida em que os embargos do devedor à execução fundada em título executivo extrajudicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1388 Civil e arquivamento dos autos. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.(Carta encaminhada) - ADV: JOSÉ CARLOS I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1559 II, do Código de Processo Civil. Os alimentos dos meses de janeiro de 2018 a junho de 2018 não são objeto deste feito. A sentença transita em julgado nesta data, já que a notícia de cumprimento é ato incompatível com o desejo de recorrer. Assim, arquivem os autos com as cautelas de praxe, de imediat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1608 SP), CANDIDA MARIA DE CARVALHO TEIXEIRA COLARULLO (OAB 91562/SP) Processo 0012133-93.2008.8.26.0099 (090.01.2008.012133) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Waldemar Centini Júnior - Marina Elvino - - Teresinha Paula de Souza - Vistos. Fls. 393 e 396: Aguarde-se a comunicação pelo gesto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1325 divide-se em duas fases: na primeira, vale o protesto genérico para futura especificação probatória (CPC, Art. 282, VI); na segunda, após a eventual contestação, o Juiz chama à especificação das provas, que será guiada pelos pontos controvertidos na defesa (CPC, Art. 324). O silêncio da parte, em r