CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2900 munhas, independentes de intimação pelo juízo, em obediência ao Art. 455 do CPC. Em ato contínuo, ficam intimadas e cientes, nos termos do Ato Normativo Conjunto n. 03, de 17 de Março de 2022, que estabelece novas diretrizes das atividades presenciais do Poder Judiciário da Bahia, às partes, advogados e membros do Ministério Público só terão acesso as depend

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5881 Processo nº : 8006823-69.2020.8.05.0022 Classe - Assunto: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) - [Casamento] Requerente: REQUERENTE: ALEXANDRE MAGDO DE ARAUJO DELMONDES Requerido: REQUERIDO: DANIELA FREITAS MELLO DELMONDES De ORDEM do M.M. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Barreiras-BA, Dr Antônio Marcos Tomaz Ma

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2946 Quanto aos alimentos provisórios, com base no art. 4º, da Lei nº 5.478/68, fixo-os em 30% (trinta) por cento do salário-mínimo vigente, com vencimento no dia 10 (dez) de cada mês, a serem depositados em conta bancária de titularidade da genitora do menor, ora autora, ou lhe entregue diretamente. Intime-se o Ministério Público. Cite-se o Requerido. Expedientes ne

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3497 Requerente: Isabel Wilma Lima Gonsiorkiewicz Advogado: Viviane Carneiro Valenca Wanderley (OAB:BA42413-A) Advogado: Irenilta Apolonio Castro Souza (OAB:BA29823) Requerido: Maria Dias Goncalves Lima Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 1ª Vara de Família, Órfãos, Suce

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3189 DESPACHO Vistos e etc. À Secretaria da Vara para cumprir o quanto determinado pelo Ministério Público junto ao ID 166799241. Expedientes necessários. Intimações necessárias. BARREIRAS/BA, 8 de março de 2022. ANTÔNIO MARCOS TOMAZ MARTINS Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS INTIM

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2901 ATO ORDINATÓRIO CUSTAS Processo: 8007321-68.2020.8.05.0022 Classe: CURATELA (12234) REQUERENTE: ISABEL WILMA LIMA GONSIORKIEWICZ REQUERIDO: MARIA DIAS GONCALVES LIMA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do autor, por seu advogado, para, no prazo de de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3688 ATO ORDINATÓRIO CUSTAS Processo: 8007321-68.2020.8.05.0022 Classe: CURATELA (12234) REQUERENTE: ISABEL WILMA LIMA GONSIORKIEWICZ REQUERIDO: MARIA DIAS GONCALVES LIMA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do autor, por seu advogado, para, no prazo de de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das c

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3607 Expedientes necessários. Intimações necessárias. BARREIRAS/BA, 12 de maio de 2022. ANTÔNIO MARCOS TOMAZ MARTINS Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8002270-08.2022.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Barreiras Representante: G. R. D. A. R. C. C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3608 RÉU: MARIA DIAS GONCALVES LIMA Vistos, etc. Tendo em vista o Parecer do Ministério Público de ID 290514063, em que opina pelo deferimento da renovação do termo de curatela provisória, conforme pleiteado pela patrona da parte autora em petição de ID 267412364, Sendo assim, nos moldes que determina a Lei, Expeça-se a Serventia um novo Termo de Curatela Provis�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2152 Extingo o processo com resolução do mérito, HOMOLOGANDO, por sentença o acordo apresentado, com fulcro no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação entre as partes havida, uma vez que a avença não tem forma defesa em lei, e as partes têm a anuência do Ministério Público, que reque