Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 6464 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL: Nas condenações recolhimentos devidos. Observem o(a) reclamante e seu patrono por dano moral, a atualização monetária é devida a partir da data da que a liberação de valores só se dará quando da homologação decisão de arbitramento ou de alteração do valor. Os juros incidem da concordância. desde o ajuizamento

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 7057 EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE II. No caso dos autos, a questão referente à condenação ao REVISTA DA RÉ. LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. BENEFÍCIO pagamento da dobra da remuneração de férias foi decidida de DE ORDEM. FALÊNCIA DO DEVEDOR PRINCIPAL. forma clara, expressa e coerente. No acórdão embargado, negou-se REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA p

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 1233 Intimem-se as partes. Embora o Juízo não esteja garantido, em razão da necessidade de Decorrido o prazo recursal, expeçam-se as certidões para se apurarem os valores incontroversos para habilitação no Juízo habilitação de crédito no Juízo da recuperação judicial, observada a onde se processa arecuperação judicialda executada, CONHEÇO readequação

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 9221 Federal, nos processos tramitando em 1ª ou 2ª instância em que o inclusão de seus sócios no polo passivo da execução, sem prejuízo valor da contribuição previdenciária decorrente de condenações ou da inclusão nos cadastros de inadimplentes (SERASA) e (BNDT), acordos seja igual ou inferior a R$20.000,00, deixo de incluir o INSS além de outros convên

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 9451 empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio. 11. Até que seja disponibilizada funcionalidade que permita a publicidade da audiência por outra forma, o acesso de terceiros ao ambiente virtual está assegurado e deverá ser solicitado por intermédio do e-mail

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 pelo juízo, sob pena de multa a ser revertida à União (custas processuais). 14232 Intimado(s)/Citado(s): - RAMIRO INACIO DE ALMEIDA No prazo de 10 (dez) dias, contados do vencimento da última parcela (previsto para 24/05/2021), caberá ao(à) reclamante manifestar-se nos autos noticiando eventual inadimplemento, PODER JUDICIÁRIO inclusive em razão de obrigações d

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 10804 estabelecimentos, ter vista e obter cópia de documentos, ainda que DECISÃO sujeitos a sigilo profissional, sendo que, havendo obstáculo para o seu mister, deverá noticiar ao Juízo para que sejam tomadas as Vistos, etc. providências cabíveis. Considerando aPORTARIA GP nº 25/2020 de 10/06/2020,que Manifestação das partes sobre o laudo pericial do perito ju

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO Vistos, em execução definitiva (Data da Autuação: 05/04/2018). Ante a inércia do reclamante, cálculos de liquidação apresentado ADVOGADO somente pela reclamada. Face o exposto, este Juízo homologa os cálculos da reclamada, ADVOGADO ADVOGADO fixando o crédito líquido do reclamante em R$ 3.406,09 (16-12- ADVOGADO 13765 UBIRAJARA MENDES PEREIRA(OAB: 2

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 considerando que o entendimento deste juízo é no sentido de que 9184 RÉU ADVOGADO J. E. SOSTENA - ME CELSO TIAGO PASCHOALIN(OAB: 202790/SP) WEA ATHENAS SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA EPP permanece a competência do juízo recuperacional para deliberar RÉU acerca do patrimônio afetado ao plano de soerguimento empresarial, enquanto a sentença de encerramento

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 13088 qualidade de devedor, devido ao descumprimento da ordem de executado e/ou seu advogado ao Cartório de Protestos de Títulos transferência de valores, por força do comando contido nos autos de Ribeirão Preto, cancelando imediatamente toda e qualquer do processo 0293600-37.2007.5.15.0153 da MM. 6ª Vara do providência restritiva de direito que ali esteja registr