Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 17172 Ressalte-se, outrossim, que tais medidas visam a atender as metas instituídas pelo C. TST, com o intuito de aperfeiçoar a prestação Comprovado espontaneamente o pagamento do crédito exequendo, jurisdicional à sociedade, na esteira de regulamentação ofertada proceda a Secretaria à atualização do crédito trabalhista líquido até pela própria Corregedoria

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 6730 efetuado pelo empregador, portanto, qualquer irregularidade e ou ilegalidade apurada no desconto será de sua responsabilidade. DISPOSITIVO O documento de fls. 196 (PDF) comprova que a parte autora autorizou os descontos. Posto isso, O JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA Há na norma coletiva a previsão de insurgência do trabalhador JULGA EXTINTOS COM RESOLUÇ�

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região tampouco texto de Súmula da Corte Superior Trabalhista, não sendo demais lembrar que o Juízo não está obrigado a responder pontualmente todos os argumentos postos pelas partes, tampouco a fazer menção a dispositivos legais, para efeito de prequestionamento, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 118 da SBDI-1 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Isso posto, jul

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4562 competência (cálculo mês a mês dos montantes devidos), observados as alíquotas e o limite máximo do salário de contribuição vigentes em cada mês de apuração, bem como a Fundamentação exclusão da base de cálculo do salário-contribuição das parcelas Processo: 0000367-07.2014.5.15.0029 elencadas no parágrafo 9º

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 7711 propriedade do(s) executado(s), ingressar com ação de execução manifeste(m) eventual interesse na expedição de certidão. de título judicial, observada a prevenção. Ou seja, a execução será Declaro a indisponibilidade dos bens imóveis das executadas, com retomada assim que reunidos os meios para tanto. fulcro nos arts. 4º e 8º do Provimento CG nº 13/2

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO JUVENCIO JOSE VILARES NETO(OAB: 185915/SP) ISABELA ALBANI ZAMBUZI(OAB: 375673/SP) 8504 supra, devendo a ré atualizar tais valores até a data do efetivo pagamento/recolhimento. A reclamada está em recuperação judicial. No entanto, a teor do Intimado(s)/Citado(s): que preleciona o artigo 49 da Lei nº 11.101/2005, "estão sujeitos à - LEAO ENGENHARI

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 6695 Receita Federal, devendo o réu comprovar nos autos os contribuições previdenciárias, o mês do pagamento do crédito ao(à) recolhimentos de Imposto de Renda, a ser calculado consoante os autor(a), fato gerador das referidas contribuições; as contribuições termos do referido ato normativo, considerando-se as tabelas e previdenciárias em atraso sofrerão os a

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 10220 Não ignora este Juízo a espinhosa discussão a respeito da forma subsidiária, a pagar à reclamante as seguintes parcelas: aplicação dos juros e correção monetária tanto no ambiente das a) FGTS sobre os valores salariais pagos no curso do contrato - relações privadas quanto no das relações com entidades guiadas autorizada a dedução de valores eventualm

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 1710 se certidão para que o exequente promova a habilitação do seu reclamada apresenta comportamento contraditório nos autos, pois crédito perante o juízo recuperacional,. já opôs embargos à execução anteriormente sem que sequer O débito da 5ª executada é restrito a período delimitado, como houvesse sido intimada para tanto. Alerto a ré, portanto, que a

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 20362 tempestivos. Comprovado espontaneamente o pagamento, e verificada sua Regulares as representações. regularidade, liberem-se os valores depositados ao reclamante e Recolhidas as custas e efetivado o seguro garantia judicial pela seu advogado, a título de crédito trabalhista e honorários reclamada, com vigência até 24/08/2027. advocatícios sucumbenciais.