Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2566 época da assinatura do contrato particular de escritura de compra e venda de imóvel, com pacto de alienação fiduciária em garantia de pagamento e outras avenças, as corrés possuíam documentação de autorização para início das construções do loteamento Residencial Altos de Campo Limpo, bem como se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1654 Processo 1000148-60.2018.8.26.0067 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - F.M.S. - J.N.S. - Nota de Cartório: Termo de Compromisso de Curador Provisório à disposição da parte autos para assinar e retirada. - ADV: JOAO CLAUDIO PATRIANI (OAB 139904/SP) Processo 1000177-13.2018.8.26.0067 - Div�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1342 pelo art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Arcará o requerido com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00, corrigidos a partir desta data. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Servirá esta sentença como mandado de averbação a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1505 incidentes, conforme dispuser a legislação tributária, nos termos do § 2º do art. 662”Dessa forma, considerando as disposições legais sobre o tema, bem como posicionamento consolidado no STJ, incabível discussão a respeito do pagamento dos tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1505 incidentes, conforme dispuser a legislação tributária, nos termos do § 2º do art. 662”Dessa forma, considerando as disposições legais sobre o tema, bem como posicionamento consolidado no STJ, incabível discussão a respeito do pagamento dos tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade d

Poder Executivo ● 09/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO  SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL) BIMESTRE: 2º DO EXERCÍCIO 2022 Em R$ 1,00 FONTES DE FINANCIAMENTO ESPECIFICAÇÃO Recursos de Geração Própria (1) D

Poder Executivo ● 17/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 179 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Errata: No despacho publicado no DOE de 30.08.2022 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 90 dias a partir de 01.06.2022 da servidora Virginia Ferreira da Silva Costa, matrícula 225.122-1/SES. Onde se lê: 60 dias. Leia-se: 90 dias conforme SEI 2300011672.001394/2022-19. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto PORTARIA Nº. 125 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 O PROCURADOR GERAL D

Poder Executivo ● 11/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de agosto de 2022 04942525996, 2019.230468, 538522, Art. 244, Inc. I; CARLOS EUGENIO RIBEIRO ALVES, 02623469930, 2019.251328, 545322, Art. 244, Inc. II; CARLOS ROBERTO DA SILVA, 05715942290, 2019.143912, 546122, Art. 244, Inc. I; CELIO TRAJANO DE LACERDA, 05422733891, 2019.296209, 591622, Art. 244, Inc. I; CHARLES GOUVEIA SOARES, 05811382817, 2019.230469, 538622, Art. 244, Inc. I; CLAUDEMIR SANTANA SILVA, 03927603329, 2019.179614, 537322, Art. 244, Inc. V; CLAUDINO JOSE DOS SANTOS, 00

Poder Executivo ● 10/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN Portaria nº 029/2020 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Instituir Comissão de Sindicância, para apuração de responsabilidade na continuidade, sem respaldo contratua