Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 PROCESSO :1003352-92.2016.8.26.0452 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : A.C.S. ADVOGADO : 170612/SP - Neusa Aparecida de Souza Lacerda VARA:2ª VARA PROCESSO :0002973-71.2016.8.26.0452 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JANETE MENEGUELLA CAMARGO REQDA :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 2178 Processo 0000190-82.2011.8.26.0452 (452.01.2011.000190) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06) - Decorrente de Violência Doméstica - A.A.M. - Vistos. Recebo o recurso de apelação do réu (fls. 125), desacompanhado das razões de recurso. Processe-se. Intime-se o defensor para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2644 Civil Pública (21/06/1993 - fls. 28/41) no percentual de 0,5% ao mês até 10 de janeiro de 2003 e 1% a partir de 11 de janeiro de 2003. Fixadas as premissas acima, anoto que o cálculo do autor as respeitou, atentando que a presente ação versa sobre o Plano Verão cujo índice de remuneração era IPC de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3522 medida, para que se verifique se está ou não cumprida a terceira fase do exame de proporcionalidade proporcionalidade em sentido estrito. Na espécie, a melhora da qualidade de vida da Impetrante é evidente, conforme consta do dos exames realizados após o consumo do remédio em questão (fls. 30/32), p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2937 Processo 1002074-22.2017.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.A.B. - J.L.R. - Deverá a parte autora comprovar a distribuição da carta precatória de fls. 186/187. - ADV: TIAGO RAMOS CURY (OAB 168486/SP) Processo 1002395-23.2018.8.26.0452 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2931 Gelinstiques - Vistos. Com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA por sentença, a presente ação de Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez, requerida por Sueli de Fatima Melicio Gelinstiques em face do Instituto Nacional do Segu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 782 ANDREATA (OAB: 67031/SP) (Fls: 16) - Advogado: ANDRE LUIZ LAGUNA (OAB: 230895/SP) (Fls: 379) - Advogado: EDUARDO ALVARES CARRARETTO (OAB: 139953/SP) (Fls: 416) - Advogado: Elcio Roberto Marques (OAB: 212743/SP) (Fls: 416) 219 - 0043003-25.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Renato Sartorelli - Agravante: Sonia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4976 a presente decisão como ofício. Intime-se. (Nota: Ficam os advogados cientificados de que em 18/07/2019, foi expedida Carta Precatória com o prazo de 20 (vinte) dias, deprecando a oitiva da testemunha D.A.S. à Comarca de Ourinhos - SP, para cumprimento do disposto no art. 222, do CPP). - ADV: LUCIANO PEREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 4002 PROCESSO :1003750-63.2021.8.26.0452 CLASSE :SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQTE : R.A.E. ADVOGADO : 452177/SP - Luiz Miguel Felicio dos Reis VARA:1ª VARA PROCESSO :1003751-48.2021.8.26.0452 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO INVTANTE : Maria Lima de Castro ADVOGADO : 182261/SP - Isabela Pinterich Lima HERDEIRO : Reginald

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3091 informado - Yohan Lopes Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dir