Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3212 sido levado pela tia materna, sem autorização, no dia 28 de maio de 2021 (fls. 19/20). Determinada a expedição de mandado de constatação, o Oficial de Justiça certificou que a criança está morando com a avó. Nessa ocasião, a tia e a avó maternas apresentaram versão distinta da do autor, tendo inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4093 são idênticas. Porém, no feito predito, sequer ocorreu a citação da parte adversa, de forma que ainda não induziu litispendência, a teor do que dispõe o artigo 240, caput, CPC. De outro lado, denoto que, nos presentes autos, a Ré já foi citada, incidindo os efeitos mencionados no aludido disposit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3681 essa audiência, devidamente acompanhada(o)(s) de advogado (art. 334, § 9º, CPC). 6. Intime(m)-se o(a)(s) Autor(a)(es) dessa audiência, na(s) pessoa(s) do(s) seu(s) advogado(s) (art. 334, § 3º, CPC), devendo ele(a)(s) comparecer(em) pessoalmente, devidamente acompanhada(o)(s) de advogado (art. 334, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 3112 15 (quinze) dias, providenciar a inclusão de parte(s) no cadastro processual (executado), junto ao sistema SAJPG5, sob pena de indeferimento da petição inicial (Art. 321, parágrafo único, do CPC). Int. - ADV: SAMARA TAVARES AGAPTO DAS NEVES DE ALMEIDA SILVA (OAB 254589/SP) Processo 1000522-85.2018.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 3298 Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Fernando Simão. DJ. 07/07/2016) (G.N.).Não existem causas excludentes da ilicitude ou da culpabilidade.Comprovadas autoria e materialidade, a condenação é medida de rigor.Passo a dosar a pena.Delito previsto no artigo 155, § 1º e § 4º, I, II e IV, do Código Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 2594 no curso do processo, (art. 528, § 7º, CPC), sendo que o cumprimento da pena não afasta o débito alimentar (art. 528, § 5º, CPC).4. Realizado o pagamento ou apresentada manifestação pelo(s) Executado(s), dê-se vista ao(s) Exequente(s), pelo prazo de 05 (cinco) dias, e, após, ao Ministério Público. Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2560 das crianças Karla Eloá Alves da Silva e Clara Eduarda Alves da Silva aos Autores.3. Diante da noticiada prisão do requerido, deixo por ora de designar audiência de conciliação no CEJUSC desta Comarca. 3.1. Providencie a z. Serventia pesquisa junto ao sistema SIVEC a fim de verificar se o requerido encontra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 2758 de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento (art. 528, § 2º, CPC). 3. Caso o(s) Executado(s) não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, além de se determinar a realização do protesto, poderá ser decretada sua prisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3465 GUILHERME MERCURI (OAB 131668/SP) Processo 1500057-82.2019.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - JOÃO LUCAS DE CARVALHO - Vistos. Processo em ordem, apresentada resposta à acusação pelo Réu. Não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397, CPP, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4093 são idênticas. Porém, no feito predito, sequer ocorreu a citação da parte adversa, de forma que ainda não induziu litispendência, a teor do que dispõe o artigo 240, caput, CPC. De outro lado, denoto que, nos presentes autos, a Ré já foi citada, incidindo os efeitos mencionados no aludido disposit