Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2997 Duplicata - Fertipar Fertilizantes do Paraná Ltda - José Angelo Gaudêncio Tonon - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de TRÊS (03) MESES, conforme requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: DALVARO GIROTTO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3105 PROCESSO DO TRIBUNAL. - ADV: LUCIANA MARIA FABRI SANDOVAL VIEIRA (OAB 126587/SP), NELSON MARTELOZO JUNIOR (OAB 232267/SP) Processo 0000078-40.2016.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - WILLIAM JOSÉ DE SOUZA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão acusatória deduzida na den�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 3240 veículo(s) em nome do(a)(s) Executado(a)(s) junto ao órgão de trânsito - RENAJUD, expedindo-se o necessário. 5.Defiro, por fim, a pesquisa INFOJUD, providenciando-se o necessário. Intime-se. - NOTA DE CARTÓRIO - PESQUISAS REALIZADAS E LIBERADAS NOS AUTOS. NÃO FORAM ENCONTRADAS DECLARAÇÕES. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 3303 Processo 1001835-18.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum - Guarda - S.V.M.S. - L.S.M. - Vistos. As partes são legítimas, estão bem representadas e não há nulidades para sanar, razão pela qual dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido: saber se a autora tem condições de permanecer com a guarda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 3152 recebimento da diferença de 20,3609%, observada a fórmula matemática para cálculo de porcentagem.” (TJSP, AI nº 220118825.2014.8.26.0000, rel. Des. Ramon Mateo Júnior, j. 26.01.16).Inexistente, portanto, excesso de execução, razão pela qual dou por hígida a planilha de cálculo apresentada pela parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2548 instrução e julgamento para o dia 21/03/2018, às 14:00 horas.Fixo o prazo comum de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 2862 (fls. 61/62) e da manifestação ministerial (fls. 73),julgo extintaa presente Execução de Alimentos, com fundamento no Art. 924,II,do Código de Processo Civil.Fixo os honorários advocatícios dos(as) patronos(as) das partes no valor constante da Tabela da OAB, expedindo-se o necessário.Certificado o tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1109 resultou configurada no caso. Inconformado com os termos da R. Sentença proferida, dela recorre o autor, conforme dão conta suas razões juntadas a fls. 280/306, pois segundo sustenta, diante da aplicação da legislação consumerista ao caso em exame, plenamente passível de revisão o contrato celebrado entre as partes liti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3797 o feito por saneado (art. 357, do NCPC).Fixo os seguintes pontos controvertidos:- (i) A existência do dever do Autor em prestar alimentos à Ré;- (ii) A caracterização da possibilidade do Autor em prestar alimentos à Ré; e- (iii) A necessidade da Ré para se aferir valor de eventuais alimentos.Distrib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 4271 mesmo prazo da prescrição da ação”. Assim, prescrita a ação para a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público, nos termos do art. 206, § 5º, I, do novo Código Civil, também prescrita a execução. Ante o exposto, reconheço aprescriçãointercorrentee JULGO E