Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4895 254 Recurso Inominado Cível nº 0800680-26.2021.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Município de Batayporã Proc. Município: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Recorrido: Shirley Ferreira Mesquita Orteney Advogado: Luiz Henrique Graciano de Olive

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4907 285 Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/03/2022. Recurso Inominado Cível nº 0801555-93.2020.8.12.0006 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Valdeir Dias Barbosa Advogado: Francielle

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para requerer e especificar, de modo específico, não bastando o protesto por prova testemunhal, por exemplo, detalhando o meio de prova e a finalidade, para verificação da sua necessidade e pertinência com 520 Processo Nº ETCiv-0024904-61.2022.5.24.0021 EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4899 566 Embargante: Ana Cristina de Souza Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5104 126 requerimento de distinção, afirmando que o presente caso não se trata de correção dos depósitos vinculados ao FGTS, uma vez que sequer foram efetivados, mas sim de pagamento a título de indenização e, ainda, que existe entendimento pacificado do STF, em recurso que se reconheceu repercussão geral e aplicou o índice IPCAE,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4926 262 Grosso do SulProc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4945 198 Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível nº 4000279-05.2022.8.12.9000Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e CriminalRelator(a): Juiz Juliano Rodrigues ValentimRequerente: Estado de Mato Grosso do SulAdvogado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS)Requerido: Adriano Alves da Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4952 269 MS)Deste modo, considerando os inúmeros pedidos de uniformização apresentados pelo Estado de Mato Grosso do Sul pertinente à incidência da TR como índice de correção monetária do FGTS, assim como, a remessa dos autos n.º 080025245.2020.8.12.0038 e 0801296-70.2021.8.12.0101/50000 ao Superior Tribunal de Justiça, determino a su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4873 342 Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Recorrido: Romulo Gonçalves Costa Júnior Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/01/2022. Processo incluso automaticament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4916 199 conheço o recurso interposto e DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar parcialmente a sentença e julgar extinto, sem resolução do mérito, o pedido contraposto formulado pela recorrida, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil No mais, mantenho inalterada a sentença. Sem custas e honorários advocatícios, nos t