42 resultados encontrados para isabella camile basilio - data: 09/08/2025
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000513-28.2018.4.03.6111 EXEQUENTE: ISABELLA CAMILE BASILIO DA COSTA REPRESENTANTE: ALESSANDRA FRANCISCA DA SILVA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO DE SANTIS - SP120377, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias sobre o teor da requisição de pagamento cadastrado nestes autos, nos termos da da Resolução n.º 458/2017, e que havendo c
Os juros de mora e a correção monetária são aplicados na forma prevista no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. MARÍLIA (SP), 10 DE AGOSTO DE 2018. LUIZ ANTONIO RIBEIRO MARINS - Juiz Federal - 2ª Vara Federal de Marília -SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001091-88.2018.4.03.6111 EXEQUENTE: SETE BELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, PAMELA CRISTINA ROSA GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: PAM
"PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. INTERPOSIÇÃO CONTRA ACÓRDÃO DE TURMA DO STJ. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. ARTIGO 258 DO RISTJ. ERRO GROSSEIRO E INESCUSÁVEL. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. 1. Nos termos do art. 258 do RISTJ, não cabe agravo regimental contra acórdão proferido por Turma, sendo o referido recurso cabível apenas em face de pronunciamento monocrático de relator ou de presidente de qualquer dos órgãos (colegiados) julgadores desta Corte. 2
hidrocarbonetos aromáticos. III - Implemento dos requisitos legais necessários à concessão da benesse almejada, a partir da data do requerimento administrativo. Tutela de urgência tornada definitiva. IV - Mantidos os critérios da r. sentença para fixação da verba honorária e consectários legais em face da ausência de impugnação recursal específica nesse sentido. V - Remessa oficial não conhecida e Apelo do INSS desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são part
0003058-64.2015.403.6111 - CLAUDETE DE FATIMA MARTINS(SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista a interposição do recurso de apelação, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º do CPC. Outrossim, nos casos de confirmação e concessão de tutela provisória, deverá ser observado o disposto no parágrafo 1º do artigo 1.012 do CPC. Apresentadas as contrarr
0004194-33.2014.403.6111 - ALEXANDRA PEREIRA(SP242967 - CRISTHIANO SEEFELDER E SP321120 - LUIZ ANDRE DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Ciência às partes do retorno do feito a esta 2ª Vara Federal. Requeiram o que entenderem ser de direito, especialmente, sendo o caso, em relação a execução de sentença.Não havendo requerimento, remetam-se os autos ao arquivo, baixa findo.CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. 0004685-40.2014.403.6111 - MARIO GERALDO DOS SANTOS(S
(RE 293246, ILMAR GALVÃO, STF.) Com base neste assentamento, a jurisprudência deste C. Tribunal, seguindo também a orientação do E. Superior Tribunal de Justiça, firmou-se no sentido de que, em matéria de competência para o ajuizamento da ação previdenciária, é dado ao segurado ou beneficiário demandar perante a Justiça estadual de seu domicílio, ou na vara federal da subseção judiciária na qual o município de seu domicílio está inserido, ou até mesma nas varas federais da
0003204-08.2015.403.6111 - JOANA JOSE DE OLIVEIRA(SP104996 - ARTHUR CHEKERDEMIAN JUNIOR E SP172524 GUSTAVO GAYA CHEKERDEMIAN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP116470 ROBERTO SANTANNA LIMA E SP113997 - PAULO PEREIRA RODRIGUES) Manifeste-se o autor quanto à contestação, especificando e justificando as provas que pretende produzir, no prazo de 10 dias. Após, especifique o réu, no mesmo prazo, justificando, as provas que pretende produzir. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. 000323
0003204-08.2015.403.6111 - JOANA JOSE DE OLIVEIRA(SP104996 - ARTHUR CHEKERDEMIAN JUNIOR E SP172524 GUSTAVO GAYA CHEKERDEMIAN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP116470 ROBERTO SANTANNA LIMA E SP113997 - PAULO PEREIRA RODRIGUES) Manifeste-se o autor quanto à contestação, especificando e justificando as provas que pretende produzir, no prazo de 10 dias. Após, especifique o réu, no mesmo prazo, justificando, as provas que pretende produzir. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. 000323
Manifeste-se a parte ré, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o pedido de desistência formulado pela parte autora às fls. 261.CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. 0005132-28.2014.403.6111 - VALDEVINO COSTA(SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista a interposição do recurso de apelação, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º do CPC. Outrossim, nos casos de confirmaçã