Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1736 julgado, arquivem-se os autos. - ADV: FATIMA ALBIERI (OAB 113981/SP), MARISTELA DE SOUZA TORRES (OAB 98262/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP) Processo 0007936-24.2017.8.26.0344 (processo principal 1007705-48.2015.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Isa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 1628 imperiosidade do efeito suspensivo, regularidade formal, preenchimento dos requisitos intrínsecos e a possibilidade de retratação. No mérito, aduzem os recorrentes a desproporcionalidade da medida de internação, pois ambos são primários e o seus perfis sociais e individuais, motivo pelo qual pugnam que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 1932 apropriadas à espécie.Expeça-se o necessário.Int. - ADV: TITO MARCOS MARTINI (OAB 86561/SP) Processo 0006961-36.2016.8.26.0344 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas L.R.A.F. - “No prazo de 05 dias, manifeste-se o patrono do adolescente L.R.A.F. sobre o relatório d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 1864 Paulo - Apelado: Nelsi Hermann Amoroso - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Deram provimento em parte à apelação e à remessa necessária. V.U. - APELAÇÃO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – FRALDAS GERIÁTRICAS – PRETENSÃO DE COMPELIR O PODER PÚBLICO AO FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, SEM INDICAÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1163 do exequente (fls.31/32), bem como a concordância do Ministério Público (fls.36), e o descumprimento da decisão judicial em virtude do não fornecimento do leite Neoforte, defiro o pedido de fls.01, para determinar o bloqueio de numerário do requerido Estado de São Paulo, por meio do Sistema BACENJUD, no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000986-41.2014.403.6111 - JOSE LUIZ PORSEBON(SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Ciência às partes do retorno do feito à esta Vara Federal.Após, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para que efetue os cálculos de liquidação, de acordo com o que restou julgado nestes autos, no prazo de 30 (trinta) dias. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. 0003157-68.2014.403.6111 - CLEBER ALEXANDRE VICENTE X LICEIA APARECIDA VICENTE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000986-41.2014.403.6111 - JOSE LUIZ PORSEBON(SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Ciência às partes do retorno do feito à esta Vara Federal.Após, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para que efetue os cálculos de liquidação, de acordo com o que restou julgado nestes autos, no prazo de 30 (trinta) dias. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. 0003157-68.2014.403.6111 - CLEBER ALEXANDRE VICENTE X LICEIA APARECIDA VICENTE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001062-65.2014.403.6111 - DOMINGOS SOUZA PINTO(SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Vistos etc.Cuida-se de execução de sentença, promovida por DOMINGOS SOUZA PINTO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.O Instituto Nacional do Seguro Social foi intimado para averbar o tempo de serviço do autor e expedir a respectiva certidão, conforme fl. 184 e 191.O Instituto Nacional do Seguro Social informou, através dos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002651-58.2015.403.6111 - TAIS AMARINS DE SA LOPES(SP233031 - ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA E SP320175 - LEONARDO LEANDRO DOS SANTOS E SP366078 - JESSICA DOS SANTOS GIMENEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSO Nº 0002651-58.2015.403.6111:Cuida-se de ação ordinária previdenciária, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por TAIS AMARINS DE SÁ LOPES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -, objetivando a condenação da Autarquia Previdenciária na concessão do benef

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002651-58.2015.403.6111 - TAIS AMARINS DE SA LOPES(SP233031 - ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA E SP320175 - LEONARDO LEANDRO DOS SANTOS E SP366078 - JESSICA DOS SANTOS GIMENEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSO Nº 0002651-58.2015.403.6111:Cuida-se de ação ordinária previdenciária, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por TAIS AMARINS DE SÁ LOPES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -, objetivando a condenação da Autarquia Previdenciária na concessão do benef