Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1302 cabíveis. Assim, em 60 dias, deverão encaminhar as informações necessárias para expedição de opv e precatório, no formato digital, através do Portal e-Saj “Petição Intermediária”, valendo a presente determinação tanto para os processos físicos quanto para os digitais, comprovando-se o peticionamento. Sal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1137 MACHADO FIGUEIREDO (OAB 96167/SP) Processo 0012804-70.2002.8.26.0053 (053.02.012804-8) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Anna Rodrigues Ramalho e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Cbpm - Vistos. Apesar do alegado pela requerida, por mais 90 dias, aguarde-se a vinda do depós

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2364 1613 nulo desde a citação por edital.Houve réplica às fls. 528/531.A decisão de fls. 532/533, a fim de evitar nulidade processual, determinou que a expropriante diligenciasse perante órgãos públicos e empresas visando à localização de Lauro Luiz de Souza Borba Luz.Devidamente citado, decorreu o prazo para que o Sr. Lau

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1537 inflacionária Inteligência do art. 22 da Lei nº 8.880/94 Precedente do C. STJ em sede de recursos repetitivos (Tema 15) Estado de São Paulo não se submete ao art. 22 da Lei nº 8.880/94, pois compensava as perdas inflacionárias Estado de São Paulo que reestruturou a carreira dos policiais militares por meio das L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1008 Processo 0006867-11.2014.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RAQUEL BATISTA DA SILVA - Nota de cartório: Providencie, o requerente, o correto endereço para citação com o CEP, uma vez que em consulta ao site dos Correios, pelo CEP 04963-210 indica a Rua Romano Adams e pela Rua Am

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 872 públicos estaduais. Argumentou ainda que a partir da Emenda Constitucional nº 19 não é possível a superposição de vantagem, de modo que não se pode incluir no cálculo da sexta-parte vantagem pecuniária que não teve sua integração determinada em lei. Invocou a prescrição quinquenal. Requereu a improcedên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1474 753 de fazer. Int. - ADV: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP), DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER (OAB 118447/SP), LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/ SP) Processo 0013851-45.2003.8.26.0053 (053.03.013851-8) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Maria Aparecid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1195 Nº 0000176-49.2011.8.26.0242 - Apelação - Igarapava - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Clarice Galante Carreira (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Negaram provimento aos recursos, por maioria de votos, vencido o Revisor. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1109 489 Productions Ltda, com fundamento no inciso V do artigo 520 do Código de Processo Civil unicamente no efeito devolutivo. Às contra-razões no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, desapensem-se os autos deste processo incidental, remetendo-se ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito P�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1321 742 base a partir de então, contendo a totalização de valores. Deverão, também, observar o contido na Resolução nº 564/2012, de 14.05.2012, informando o valor total a ser requisitado, em apartado, referente aos honorários sucumbenciais. Deverão, ainda, observar as orientações contidas na Portaria nº 8.660/2012,