Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 RECORRENTE JK EMBREAGEM COMERCIO DE PECAS LTDA LUCIANA NOVAES DE ANDRADE(OAB: 108208/MG) ISABELLE CRISTINE DA SILVA SANTOS ERIKA PEREIRA DA SILVA(OAB: 147479/MG) ARTHUR DE OLIVEIRA EZEQUIEL(OAB: 161342/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 849 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 5ª Turm

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 5278 SILVIA MARIA MATA MACHADO BACCARINI DEJT, ficando estes incumbidos de cientificar seus constituintes Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho acerca dos requisitos de acesso à reunião virtual, como uso dos aparatos tecnológicos de acesso, download do aplicativo, bem Processo Nº ATOrd-0011233-57.2021.5.03.0031 AUTOR JULIANA LOPES BUENOS AIRES ADVOGADO JOSE VENDELINO SA

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 5897 SILVIA MARIA MATA MACHADO BACCARINI PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho JUSTIÇA DO realização da audiência INICIAL (RITO ORDINÁRIO) designada Processo Nº ATSum-0011237-94.2021.5.03.0031 AUTOR ISABELLE CRISTINE DA SILVA SANTOS ADVOGADO ARTHUR DE OLIVEIRA EZEQUIEL(OAB: 161342/MG) ADVOGADO ERIKA PEREIRA DA SILVA(OAB: 147479/MG) RÉU JK EMBREAGE

Judiciário ● 20/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3373/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 abrange apenas a massa falida. 2306 - JK EMBREAGEM COMERCIO DE PECAS LTDA Os descontos fiscais cabíveis deverão ser recolhidos e comprovados pela reclamada, na forma da Instrução Normativa da Receita Federal nº 1127, de 07.02.11, autorizada a retenção do PODER JUDICIÁRIO imposto de renda na fonte. JUSTIÇA DO As parcelas salariais reconhecidas nesta decisão ab

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 6533 Sentença Nova Iguaçu/RJ, 06 de fevereiro de 2020. FLAVIA NOBREGA COZZOLINO Juíza do Trabalho Processo Nº ATOrd-0100631-14.2017.5.01.0224 RECLAMANTE VINICIUS PIMENTEL DE SOUZA ADVOGADO RICARDO MOTTA VAZ DE CARVALHO(OAB: 108301/RJ) RECLAMADO GRANTELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME ADVOGADO DANIEL CUNHA(OAB: 170159/RJ) RECLAMADO TIM CELULAR S.A. ADVOGADO

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 799 autora, cabia ao réu o ônus da prova acerca das condições RECEBOparcialmente o recurso. especiais que permitiriam o pagamento da verba em questão Vista às partes, no prazo legal, inclusive para apresentação de somente a alguns empregados e excluiriam o direito da reclamante, contrarrazões. nos moldes do art. 373, II do CPC. Cumpridas as formalidades legais,

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 598 (RR - 1002120-45.2013.5.02.0492, Relatora Ministra: Maria Helena com seu antigo empregador, e quando se deligou, já se encontrava Mallmann, Data de Julgamento: 25/11/2015, 5ª Turma, Data de grávida. Com a decisão liminar de reintegração, a reclamada teve Publicação: DEJT 04/12/2015). Ratifica-se, portanto, a tutela de que recolher os impostos previdenciários e

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1192 Albuquerque,Disponibilizado em 10/05/2021. Inócuas, assim, as teses e julgados citados no recurso da reclamada, noaspecto. Cumpre ressaltar, ainda, ser irrelevante que a concepção tenha ocorrido antes ou no decorrer docontrato de trabalho, notadamente ante o fato de que o objetivo da lei é o de tutelar a proteção à mãe e aonascituro. Nesse sentido a jurisprudência

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 6449 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c05d76 postal. proferido nos autos. Após, movam-se os autos para a tarefa Aguardando Audiência Vistos. CONTAGEM/MG, 12 de novembro de 2021. Considerando o necessário remanejamento da pauta de SILVIA MARIA MATA MACHADO BACCARINI audiências, passo a tomar as seguintes deliberações: Juiz(a) Titular de V

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 7879 Em vista da natureza indenizatória das parcelas,não há incidência CLT, e por força da Portaria MF nº 582/2013. de Imposto de Renda ou contribuição previdenciária. Custasde R$120,00, pelo reclamante,ficando dispensado o Deixa-se de intimar a União, nos termos do art. 832, § 4º da recolhimento. CLT, e por força da Portaria MF nº 582/2013. Cumprido o aj