Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 5276 Após, movam-se os autos para a tarefa Aguardando Audiência “juntar-se – conectar a uma reunião em andamento”, digitando Cumpra-se. o ID de acesso, qual seja, 758 533 4585. CONTAGEM/MG, 06 de dezembro de 2021. Eventuais dúvidas podem ser solucionadas por meio do e-mail SILVIA MARIA MATA MACHADO BACCARINI [email protected], pelos telefones fixos (31

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 5896 ou https://trt3-jus-br.zoom.us e clicar no campo denominado independentemente de intimação (art. 825 da CLT), portando “juntar-se – conectar a uma reunião em andamento”, digitando documento original de identificação com foto, sob pena de o ID de acesso, qual seja, 758 533 4585. preclusão da prova. Eventuais dúvidas podem ser solucionadas por meio do e

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 4953 As verbas deferidas serão apuradas em liquidação de sentença, observados os parâmetros fixados na fundamentação, parte INTIMAÇÃO integrante deste dispositivo independentemente de transcrição, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 20c9193 inclusive quanto à correção monetária e aos juros de mora. proferida nos autos. Constituem sal�

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1191 Roberto Barbosa, neste particular; isentar o reclamante da Julgadora, nos seguintes termos: "1. ESTABILIDADE GESTANTE. condenação em honorários advocatícios, vencido o Exmo. A reclamada requereu a reforma dadecisão para afastar o Desembargador Relator Paulo Maurício Ribeiro Pires, que absolvia reconhecimento da estabilidade provisória da gestante, bem como a am

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 596 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 5ª Turma, à EMENTA: ACORDO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO POR unanimidade, emconhecer do recurso ordinário interposto pela ESTA ESPECIALIZADA. É cediço que o legislador pátrio deu reclamada (ID. f6f4624), porq

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 800 (redação dada pela Lei 13.015, de 2014). Assim, excluo do exame infraconstitucional. Por isso, ainda que se considerasse a de admissibilidade eventual arguição de ofensa à legislação possibilidade de ter havido violação ao texto constitucional, esta infraconstitucional e, do mesmo modo, de suposta divergência seria meramente reflexa, o que não justifica o ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 510 483 PRESIDENTE VENCESLAU APELAÇAO COM REVISÃO 919.290.5/6 - PRESIDENTE VENCESLAU - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - APDO(S): NAYARA REGINA SOUZA SILVA - INTERESSADO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDE0TE VENCESLAU - DECISÃO MONOCRATICA N. 779 - SÚMULA DE FLS. 59: ...”POR ISSO, PREJUDICADO O RECURSO, NEGO-LHE SE

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRENTE desejados, razão pela qual a devedora/pagadora deverá se abster de efetuar qualquer pagamentoantes de eventual homologação ADVOGADO pelo Juízo do ajuste pretendido, sob pena de arcar com o ônus em RECORRIDO caso de não homologação do acordo na forma proposta; ADVOGADO 8- As partes deverão manifestar no processo justificando eventual ADVOGADO impossibili

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1334 81 INSS; Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador); Agravado: Jose Messias da Silva; Advogado: Fúlvio André de Mena Rebouças (OAB: 166531/SP); 0000763-50.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0051675-23.2012.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Cir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 490 52 ESTADO DE SAO PAULO CBPM -INTERESSADO: JOSEFA EVANGELISTA DOS SANTOS E SVANI BORINATO DE OLIVEIRA E OUTROS -ADVS: HELENA AMORIN SARAIVA E MÁRCIA AKIKO GUSHIKEN - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 00535543-2. 923933.5/6 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 5.VARA 5.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS INDENIZAÇÃO EMBARGOS A