Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 788 advogado nomeado pelo Convênio celebrado entre a OAB e a DPE/SP. Solicito, ainda, que seja informado para qual Vara foi distribuída”. - ADV: FRANQUELIM DOMINGUES (OAB 370736/SP) Processo 1001012-41.2018.8.26.0280 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.D.S.S.P. - Vistos. Com o intuito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 718 eletronicamente, a expedição de oficio requisitório de pequeno valor através do Portal e- Saj - petição intermediária - onde estará habilitada funcionalidade específica para precatório/requisição, tanto para processos físicos como digitais. O pedido deverá ser instruído com as peças necessá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2857 executado (fl.72/74). Os autos foram remetidos ao Contador, sobrevindo cálculo (fl.79/82). Intimadas as partes através do D.J.E, apenas a exequente se manifestou, com requerimento de intimação do executado para pagamento do débito (fl.85/87), com a qual concordou o M.P. (fl.92). A alegada dificuldade financeira não e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2646 445 1º, do CPC. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/ SP) Processo 1005517-50.2017.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Vistos. Intime-se pessoalmente o requerente para promover

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1043 Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão promovida por AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVETIMENTO S/A contra EDIVANEIA NEVES VIEIRA. É o relatório. Fundamento e decido. A ação deve ser extinta, rejeitada a petição inicial. A comprovação da mora c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2148 Processo 1000227-48.2016.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.B.C.B. - V.B. - Vistos.A teor do artigo 287 do NCPC, deve o peticionário informar seu endereço eletrônico.Deve a requerente regularizar o pedido de justiça gratuita, juntando declaração de pobreza.Por ora, tente-se a localizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2050 386 (laudo de exame químico-toxicológico a fls. 43/46), substância entorpecente capaz de causar dependência física e psíquica, sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar. Realizou-se oitiva informal (fls. 38/39). A representação foi recebida em 07 de maio de 2014 (fls. 58).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2810 do edital, no silêncio, oficie-se à OAB local para indicação de curador especial, que deverá promover a defesa no prazo legal, desde já aceita sua nomeação.Tudo no prazo improrrogável de cinco dias.4. Em caso de inércia, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1637 804 Processo 0014140-16.2012.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.Z. - H.S.F. - Vistos. Rejeito liminarmente a exceção de pre-excecutividade de fls. 158/165, uma vez que, conforme alega o próprio excipiente, a exceção só comporta questões atinentes ao pressupostos processuais, cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 240 SOARES LIMA e outros - Vistos. Os réus foram citados e apresentaram Defesa Prévia, nos termos do novo artigo 396-A, do Código de Processo Penal. Vieram os autos conclusos para os fins do novo artigo 397 do Código de Processo Penal. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Compulsando os autos, observo inex