Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2836 240 Usucapião Extraordinária - AUTORA: Josete Albuquerque do Nascimento - Autos n° 0709197-16.2014.8.02.0001 Ação: Usucapião Autor: Josete Albuquerque do Nascimento Réu: Incertos e não sabidos DESPACHO Intime-se a parte autora, para fornecer as informações solicitadas pelo 1º Cartório de Registro de Imóveis no ofício d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2784 131 Agravada : Procuradoria do Estado de Alagoas DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2021 Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo Estado de Alagoas em face da decisão exarada pelo Juízo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital a qual, nos autos da Ação Ordinária n.º 072821950.2020.8.02.0001, deferiu o pedido

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2743 471 Natural e as disposições específicas da legislação processual. 4. Por tais razões, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, junte aos autos comprovante de residência atualizado (

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2713 434 prova de um fato incumbe a quem alega. No caso do consumidor, contudo, em face de sua reconhecida vulnerabilidade, pode haver a inversão desse ônus, ou seja, fica a cargo do réu demonstrar a inviabilidade do fato alegado pelo autor. Referida inversão, contudo, não é obrigatória, mas faculdade judicial, desde que a ale

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3285 68 prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia dos comprovante de renda mensal, dos últimos três meses; b) cópia da última declaração do imposto

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2746 417 JusPodivm, p.70/71). 14. Sobre isso, os eminentes processualistas LUIZ GUILHERME MARINONI e SÉRGIO CRUZ ARENHART lecionam que: A noção de verdade é, hoje, algo meramente utópico e ideal (enquanto absoluto). Uma afirmação ‘polêmica’, como essa, exige certamente maiores esclarecimentos. Em essência, o que se prete

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 26 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.900 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO COMARCA DE SENADOR GUIOMARD VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ROMÁRIO DIVINO FARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDENICE DE ARAÚJO FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0144/2021 ADV: IGOR PORTO AMADO (OAB 2377E/AC) - Processo 000041032.2020.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - REQUERENTE: Francisco Sebastião de Lima Sousa - Fica intimada a

Diário Oficial ● 20/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.558 ISABEL CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA, 43, 893; 272128143, ISABEL DE CASSIA CUNHA DOS SANTOS, 33, 5307; 272178586, ISABEL DIAS ALMEIDA, 36, 3227; 272182150, ISABEL OLIVEIRA DOS SANTOS, 43, 956; 272192793, ISABEL RAYANNE PASSOS DE FARIAS, 38, 2216; 272156605, ISABELA GOMES DOS SANTOS BORGES, 32, 6722; 272218589, ISABELA BARRETO DE OLIVEIRA, 37, 3027; 272121351, ISABELA BARROSO PANTOJA, 30, 8228; 272213505, ISABELA CAROLINE OLIVEIRA SILVA, 39, 1794; 272191518, ISABELA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2388 392 Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Maceió - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO JUÍZO DE DIREITO DA 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Dr.(ª) Bruno Araújo Massoud, Juiz de Direito da 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal, E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2388 392 Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Maceió - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO JUÍZO DE DIREITO DA 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Dr.(ª) Bruno Araújo Massoud, Juiz de Direito da 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal, E