Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2577 Impetrante/Def : Arthur César Cavalcante Loureiro Impetrado : Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital Dependência Câmara Criminal Habeas Corpus 0802940-73.2020.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. José Carlos Malta Marques Paciente : Jeânderson Jorge da Silva Impetrante/Def : João Maurício da Rocha

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2907 Apelada : Jeni Alves da Silva Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Othoniel Pinheiro Neto (OAB: 6154/AL) Dependência Tribunal Pleno Agravo Regimental Cível 0801841-68.2020.8.02.0000/50000 Origem: . Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Agravante : Estado de Alagoas Procurador : Pedr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2577 Impetrante/Def : Arthur César Cavalcante Loureiro Impetrado : Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital Dependência Câmara Criminal Habeas Corpus 0802940-73.2020.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. José Carlos Malta Marques Paciente : Jeânderson Jorge da Silva Impetrante/Def : João Maurício da Rocha

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2326 487 - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Dennison Nogueira Maciel - DESPACHO Ao advogado não é lícito postular sem procuração, salvo nas exceções legais dispostas no art. 104, §1º, do CPC. No presente caso, não há referido instrumento juntado aos autos. Além disso, incumbe à parte, quando pleiteia a compensação por

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2784 186 Federal que nos traz a exceção quanto ao princípio da publicidade dos atos processuais, no art. 5º, inciso LX: A lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem. Dessa forma, o magistrado poderá determinar que o processo tramite em segredo de just

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Impetrante : Manoel Gonzaga da Silva Impetrante : Isabelle do Nascimento e Gonzaga Impetrado : Juiz de Direito do 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Maceió, Ano XI - Edição 2389 8 DECISÃO Trata-se de habeas corpus preventivo impetrado por Manoel Gonzaga da Silva e Isabelle do Nascimento e Gonzaga em favor de Robson de Lemos V

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131- Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 4/ Página 789 2 - O divórcio, cujo pedido compete somente aos cônjuges (art. 1582, CC), põe termo ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio religioso (art. 1571, IV, do Código Civil, c/c art. 24 da Lei 6.515/77). Sendo consensual, exige-se o acordo quanto à guarda e direito de visita dos filhos, alimentos e partilha de bens (art. 40, § 2º, da Lei do Divórcio). Desde a Eme

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2915 114 corpus’, preventivo ou liberatório, quando houver extrema urgência”. (Processo Penal, 2ª Ed, p. 696) No entanto, não entendo ser, o caso ora em análise, de extrema urgência. Outrossim, “o constrangimento não se revela de plano, impondo uma análise mais detalhada dos elementos de convicção trazidos aos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1984 REQDA : CLARO S/A VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1032801-37.2015.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS ADVOGADO : 281295/SP - Lizandra do Amparo Pires EXECTDO : Augusto Cesar Dias VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1032830-87.2015.8.26.0224 CLASSE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Advogado Advogado Apelado Advogado Apelado Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2385 : Diogo dos Santos Ferreira (OAB: 11404/AL) : Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB: 8217/AL) : Banco Bmg S/A : Marco Antônio Goulart Lanes (OAB: 41977/BA) : Antônio do Nascimento : Diogo dos Santos Ferreira (OAB: 11404/AL) : Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB: 8217/AL) Depe