Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1398 do acusado.Resposta à acusação do acusado às fls. 122/123.Audiência realizada aos 29 dias de janeiro de 2013 com a oitiva da vítima Jamerson Anderson Alves Teixeira, bem como das testemunhas e declarantes Etevaldo Bezerra, José Cícero Martins de Freitas e Pedro Merêncio da Silva. Nesta mesma oportunidade foi revogad

Poder Executivo ● 19/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de abril de 2022 Nº 2305 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/04/2022: MAJ/1025376/DILEA MARIA DA SILVA/17º BPM; MAJ/1010743/ DANILO ANAXMANDRO CAVALCANTI DE LIMA/CAS; CB/1131605/AMAMDY ENES DO AMARAL LIMA/COPOM/DPO; MAJ/1025031/ JORGE LUIZ BEZERRA PER

Poder Executivo ● 17/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5205, DE 11/11/2021 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/11/2021: 1ºSGT/1068881/DAYANA ISABELLE DO NASCIMENTO/21ºBPM; 3ºSGT/1058932/JOSE ALEXANDRO BORGES/DTEC; 2ºTEN/1028090/FILIPE EMANOEL NEVES MENDES/CPM/ DGP; 1ºSGT/1029690/VANESSA BARBOSA DA SILVA/CPM/DGP

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2702 210 - Ofício nº 231G/2020 2ª VCC Maceió/AL, 06 de novembro de 2020. AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO COSTA FILHO DIGNÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS. Referente ao Habeas Corpus nº 0808818-76.2020.8.02.0000, originário do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, Se

Poder Executivo ● 16/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 135 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de julho de 2021 Nº 3185, DE 13/07/2021– Dispensar o Agente de Polícia John Cleverson de Sousa Arruda, mat. nº 272886-9, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 7ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Surubim, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/07/2021. Nº 3216, DE 13/07/2021 – Dispensar o Comissário

Poder Executivo ● 20/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1º TEN 2º SGT CB MAJ CAP CB ST MAJ MAJ CAP CAP 2º TEN MAJ ASP 1º TEN 1º TEN MAJ 1º TEN 1º TEN 1º SGT 2º SGT MAJ CAP 1º TEN MAJ 1º TEN ASP MAJ 1º TEN CAP ST MAJ MAJ CAP 1º TEN MAJ ASP MAJ 1º TEN CB MAJ 1º TEN 2º TEN MAJ 1º SGT MAJ 3º SGT MAJ 2º SGT MAJ ST MAJ MAJ MAJ 1º TEN CAP MAJ CAP CAP 1º SGT CB 1º TEN ST 3º SGT CB MAJ MAJ MAJ 1º TEN 2º SGT MAJ 1º TEN 1º TEN 3º SGT 3º SGT ASP

Diário da Justiça ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2023 2 ATOS DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA DITEC Nº 001, de 10 de janeiro de 2023. O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, conforme previsto na Portaria no 2221, de 05 de novembro de 2018, RESOLVE: Art. 1º - designar os servidores abaixo rel

Poder Executivo ● 24/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 218 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC nº 203 / 2016 CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS. A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata do recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade fiscal deste Estado, observando

Poder Executivo ● 20/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.821-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, dos servidores da Secretaria de Educação, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2014, 2015 e 2016. Secretarias de Estado NOME Secretário: Milton Coelho da Silva Neto PORTARIAS SAD DO DIA 19.10.2016 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro a produção de prova oral requerida pelas partes a fls. 204/205 e 213/213-v. Designo audiência de instrução para o dia 16 de junho de 2016, às 15h10.Fica o advogado dos autores responsável pela cientificação deles e das testemunhas arroladas, nos termos do art. 455 do CPC. Dispenso o causídico da juntada antecipada de aviso de recebimento de intimação, prevista no parágrafo 1º desse dispositivo, devendo, no entanto, apresentá-lo na audiência, se ocorrida a hipótese do par�