Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2676 128 IMPORTE DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DESCONTOS REALIZADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DO SALDO DEVEDOR. EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE APONTAM FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO. MANUTENÇÃO DA ORDEM DE SUSPENSÃO DOS DESCONTOS. M

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2923 146 por se tratar de processo em segredo de justiça, de ordem do Excelentíssimo Desembargados Relator determino o retorno dos autos à origem para que seja encaminhada a este gabinete cópia integral dos autos da ação penal nº 0700156-35.2019.8.02.0038. Cumprida a diligência, retornem os autos conclusos. Maceió, 13 de out

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3225 34 Agravada : ELIANE SANTOS MELO. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Des. Domingos de Araújo Lima Neto, Relator dos autos do processo Agravo de Instrumento n.º 0803340-53.2021.8.02.0000, da 3ª Câmara Cível, em que figura como Agravada: Eliane Santos Melo, na forma da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1882 6 Isabelle do Nascimento Gonzaga 7 Janete Maria de Oliveira 8 Jorge Acioli Caldas 9 José Roberto dos Santos Souza 10- Julia Patrícia de Melo Oliveira 11- Karla Maria Acioli de Melo 12- Larissa Costa Amorim 13- Luiz Henrique Ferreira Silva 14- Marcelo Rodrigues do Nascimento 15- Marcus André de Melo Barreto 16- Maurício Costa Lima 17

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2816 210 parte recorrente em custas e honorários de sucumbência, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação. 08 Publique-se, registrese e intime-se. Não havendo insatisfação, devolva-se os autos. Arapiraca/AL, 26 de abril de 2021. Juiz CARLOS ALEY SANTOS DE MELO Relator Arapiraca, 4 de maio de 2021 Ementa;Decisão;Cabeçalho

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2015 1º LAELSON RAMOS MAGALHÃES COMARCA DE JUNQUEIRO CLASSIFICAÇÃO 1º Maceió, Ano VI - Edição 1347 NOME JOSÉ WILLAMES OLIVEIRA COSTA COMARCA DE LIMOEIRO DE ANADIA CLASSIFICAÇÃO 1º NOME ÁGATHA RIBEIRO VIANA COMARCA DA CAPITAL (MACEIÓ) - MATUTINO CLASSIFICAÇÃO NOME 1º SANDRO LUIZ FERREIRA 2º JOSÉ LUIS ALBUQUERQUE TEIXEIRA SOBRINHO 3º HENR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3049 299 providências de praxe. Maceió, 27 de abril de 2022 Des. Sebastião Costa Filho Relator Maceió, 27 de abril de 2022 Ementa;Decisão;Cabeçalho;Citações;Texto;Conclusão;Normal; Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Sebastião Costa Filho PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Criminal n.º 0000863-60.2

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3027 320 4ª Câmara Cível Relator: Des. Orlando Rocha Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Município de Maceió. Procurador : Barbara Araujo Carneiro (OAB: 955A/PE). Apelada : Sonia Maria de Siqueira Lima Calheiros. Advogado : Gustavo Guilherme Maia Nobre (OAB: 9649/AL). DESPACHO Trata-se de Apel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2841 207 Secretaria da 2ª Turma Recursal de Arapiraca. Arapiraca, 10 de junho de 2021. Silvanete Sophia Silva de Souza Secretário(a) da 2ª Turma Recursal de Arapiraca Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Normal; Tribunal de Justiça Gabinete do Dr. Alberto de Almeida PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Embargos de Decl

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2726 162 Recurso em Sentido Estrito n.º 0500800-39.2008.8.02.0040 Homicídio Qualificado Câmara Criminal Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Recorrente : Valdomiro Nascimento dos Santos Advogado : Adalberto Ferreira de Araújo (OAB: 7353/AL) Recorrido : Ministério Público