Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1276 Sistema RENAJUD, verificou-se a inexistência de veículos em nome do executado. DEFIRO a pesquisa de bens via INFOJUD (última declaração). Procedi à pesquisa que consta dos autos liberada com o sigilo necessário às informações contidas nos documentos juntados. A pesquisa restou infrutífera, pois nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1553 Processo 1002784-80.2020.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Caetano de Boituva Materiais para Construção Ltda - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, tendo em vista a certidão do oficial de justiça de fls. 91. - ADV: FERNANDO MUNHOZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1353 honorários advocatícios ao defensor da autora, que fixo, equitativamente, em R$ 1.000,00. Expeça-se certidão de honorários ao defensor da autora (fls. 12), no valor máximo da tabela vigente. Após, com o trânsito em julgado da sentença e verificada a inexistência de custas em aberto, arquive-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1203 Construtora Limitada - Vistos. 1. Levando em conta a confirmação da existência de valores, converto o bloqueio em penhora, tornando indisponível o numerário. 2. Declaro que após o julgamento de impugnação, se houver, será determinada a transferência do valor bloqueado para a agência local do Banco do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3128 magistrado se nortear por conceitos jurídicos indeterminados que, submetidos ao caso concreto, permitam alcançar um valor adequado. Assim, considerando a extensão do dano, a capacidade econômica da requerida, o caráter reparatório da sanção, aliados aos princípios da razoabilidade e proporcionalida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1157 controvertidos, a necessidade de prova a respeito deles exige ainda que sejam eles pertinentes e relevantes. Fato pertinente é o que diz respeito à causa, o que não lhe é estranho. Fato relevante é aquele que, sendo pertinente, é também capaz de influir na decisão da causa. Se o fato, apesar de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1131 - - Juliana Ferreira Cuenca e outro - Sandra Martins de Oliveira - Vistos. Observo que a decisão não encontra-se eivada de vício, muito pelo contrário. A questão posta se deve à impertinência da forma apresentada, que pelo visto continua sem saber como deveria ter sido apresentado. Precisará esse ju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2647 Processo 1001898-46.2016.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Evanice Silva Santos - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Vistos. Diante da manifestação de fls. 346, JULGO EXTINTO o processo - fase de execução de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1989 Em relação às averbações relacionadas aos feitos em trâmite na 1ª Vara Cível local, caberá ao embargante requerer perante aquele Juízo o levantamento das contrições respectivas (indisponibilidade e penhora).6. Quanto ao pagamento de eventuais custas e emolumentos para levantamento das indisponibi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2162 como da data do protocolo da petição de fls.460/461, aguarde-se a manifestação do interessado pelo prazo de 05 dias contado da publicação desta decisão. Na inércia, arquivem-se os autos.2. Ressalto que eventual cumprimento de sentença protocolizado após 04/04/2016 não tramitará em formato físico. No