Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2885 3355 Processo 1002827-74.2019.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Curso e Colégio Sul Paulista Ltda - Marcia Lucas Pereira - Vistos. Fls. 93: ante a recusa do exequente com a proposta apresentada, aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias comprovação de distribuição da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3208 advocatícios que fixo em dez por cento sobre o valor da causa, com fundamento no artigo 85, parágrafo 2º., do Código de Processo Civil, observando, contudo, ser ele beneficiário da justiça gratuita. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: SH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2025 Eireli, todos com qualificações nos autos, alegando, em síntese, impenhorabilidade dos valores indisponibilizados em ativos financeiros de sua titularidade, através do SISBAJUD, por se tratar de verba salarial (fls. 57/67). Manifestação da parte exequente concordando com o pedido (fls. 98). É o breve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2074 Processo 0010808-87.2020.8.26.0576 (processo principal 1031392-66.2017.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Empresa Municipal de Urbanismo São José do Rio Preto Emurb - “ao credor para que se manifeste quanto aos resultados das pesquisas efetua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1032 não trará prejuízo ao exequente.” Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery observam: “Indicação de bens à penhora. É ato do credor, que poderá fazê-lo já na petição inicial da execução. Quando a indicação feita pelo credor restar frustrada, o juiz poderá intimar o executado para faz�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1083 - Vistos. Ante a manifestação da exequente de satisfação no recebimento de seu crédito, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o PROCESSO, com resolução do mérito. Intime-se, a parte executada, para no prazo de 05 dias, comprovar o recolhimento da custa process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1450 CANCIAN (OAB 318614/SP), ANDRÉA MARIA LOUSADA TIRABASSI MOURO (OAB 276664/SP) Processo 1001897-96.2020.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Revisão - D.N.F. - I.W.F. e outro - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para MINORAR os alimentos pagos pelo autor no valor correspondente a 25% (vinte e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1345 de sua situação econômica. Mera determinação de esclarecimentos do agravante que não lhe causa gravame a justificar o agravo. Decisão mantida. Agravo improvido” (Agravo de Instrumento nº 0021245-19.2013.8.26.0000 - Rel. Des. HAMID BDINE - 33ª Câm. Dir. Priv. - j. 18/03/2013). E, considerando que o despacho não tem cun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3268 ELAINE CRISTINA DOS SANTOS PONTES (OAB 160283/SP) Processo 1001245-05.2020.8.26.0624 - Monitória - Cheque - Guedes Carretas Com Fab e Man de Reboques e Semi Reboques Ltda Me - Vistos. O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2048 o percentual anteriormente estipulado. Assim, JULGO EXTINTO o processo nos mesmos termos. Descabidas custas ante a gratuidade. Fixo os honorários advocatícios em 100% do item respectivo da tabela do convênio OAB - Defensoria. Expeçase certidão com o trânsito em julgado. P.R.I.C. Após as cautelas de