Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1366 visa a imediata restituição das quantias pagas, mas apenas a suspensão da eficácia do contrato para que sejam consideradas inexigíveis as obrigações da contratante e seja vedada sua indicação a cadastros de proteção ao crédito. Está presente a probabilidade do direito, como já mencionado, bem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 863 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cesário Lange - Agravante: Maria Magali Vieira - Agravado: Janio Donizete Xavier de BArros - VOTO N. 37946 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2010120-73.2020.8.26.0000 COMARCA: CESÁRIO LANGE JUIZ DE 1ª INSTÂNCIA: JOÃO GUILHERME PONZONI MARCONDES AGRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1216 partes; qual das partes tem melhores condições, não necessariamente econômicas, de cuidar da menor; todos os demais fatos que o setor técnico entender relevante e de acordo com o melhor interesse da menor. 5. Para a solução do item 4.1 defiro a produção de prova testemunhal. Indefiro os depoimentos pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 2493 consta declaração para os dados informados.2. Desse modo, fica intimado a parte credora, com a publicação desta decisão, de que a(s) declaração(ões) de renda, bens e valores de Edwanil de Oliveira se encontra(m) arquivada em cartório e à disposição para análise, pelo prazo improrrogável de 30 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2431 1497 executado(a) intimado(a), na pessoa do(a) seu (sua) procurador(a), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 881 os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Não vislumbro a presença dos requisitos legais necessários para a concessão da liminar pretendida, ante à falta de elementos preconstituídos suficientes que indiquem a real mudança na situação econômica das partes e que fossem capaz de viabilizar a imediata r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1109 pela prática de outro ato com ele incompatível” (Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, Código de Processo Civil Comentado, 9ª ed., RT, São Paulo, 2006, p. 388).4. Saliente-se que, caso a solução do fato controvertido dependa de prova oral, é conveniente que a parte indique desde já o n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1184 apresentada pelas partes.Custas na forma da lei. Ressalvados os benefícios que se aplicam no caso concreto para ambas as partes.Após certificado o trânsito em julgado, expeça-se termo de guarda definitiva e certidão de honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.PI. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 2241 antes, apenas atualizando os valores e constando da petição protocolizada “...nos termos do V. Acórdão de fls.224/229 dos autos.”. 3. Frise-se que são várias as observações/ressalvas do V. Acórdão. Para comprovar que não houve observação das determinações, transcrevo, por exemplo, o tópico fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 1068 DO NASCIMENTO (OAB 54973/SP) Processo 1001301-61.2016.8.26.0306 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvana Alves Pereira - Juliana Ferreira Cuenca e outros - Trata-se de processo de inventário do qual os herdeiros já apresentaram contestação, requerendo a exclusão de alguns dos bens, diante de doaçã