Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14941041 Perecles de Carvalho Silva – ASP – 1 - Pouso Alegre - 3 - 23/12/2022 A 25/12/2022 COMUNICAÇÃO : 0073/2023 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08955643 Simone Maria Paixao d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2 3 4 Produção de medicamentos biológicos e sintéticos para o atendimento de demandas 900.000 4.200.000 7.000.000 9.500.000 12.500.000 15.000.000 da Assistência Farmacêutica no SUS (acumulado) Redução de gastos com custeio – FUNED R$ 560.920,91 R$ 18.474.245,22 R$ 155.136.648,37 R$ 160.197.838,42 R$ 165.710.847,07 R$ 309.070.917,00 (acumulado) Redução dos gastos de custeio de natureza R$ 304.287.709,00 contratual – FUNED (acumulado)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificação: Retifica-se a portaria nº. 01919 publicada dia 08/05/2018. Outorgados: Thaís Almeida da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - 158.I, 13238985 Simone Menezes Dias Gomes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 03/05/2022 A 04/05/2022 - 158.I, 13407036 Claudia Oliveira Guimaraes – ATB – 2 - Ribeirao das Neves - 4 - 09/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 13642319 Ione Iracema Francisco da Silva – ANE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 08/04/2022 A 07/05/2022 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12215265 Marcos Antonio Alexandre – ASP – 1 - Tres Coracoes - 3 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 13223409 Elaine Cristina Pinto Freitas – PEB – 3 - Ipatinga - 4 - 07/12/2021 A 10/12/2021 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 08048142 Ivete de Fatima Motta Bittencourt – PEB – 4 - Muriae - 60 - 08/11/2021 A 06/01/2022 - 158.I 27ª SRE - Passos, 04780193 Dilza Aparecida de Castro Farah – PEB – 3 - Passos - 4 - 17/11/2021 A 20/11/2021 - 158.I, 05985858 Fernanda das Gracas Silva – PEB – 3 - Delfinopolis - 1 - 16/11/2021 A 16/