TJMG 26/02/2019 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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Produção de medicamentos biológicos e
sintéticos para o atendimento de demandas
900.000
4.200.000
7.000.000
9.500.000
12.500.000
15.000.000
da Assistência Farmacêutica no SUS
(acumulado)
Redução de gastos
com custeio – FUNED R$ 560.920,91 R$ 18.474.245,22 R$ 155.136.648,37 R$ 160.197.838,42 R$ 165.710.847,07 R$ 309.070.917,00
(acumulado)
Redução dos gastos
de custeio de natureza
R$ 304.287.709,00
contratual – FUNED
(acumulado)

Notas: (I) - Serão consideradas na meta de Redução de gastos com custeio, apenas as despesas discricionárias das unidades que são financiadas com
recursos com trânsito no Caixa Único do Estado.
(II) - As metas de redução de gastos com custeio e dos gastos de custeio de natureza contratual (metas 3 e 4) poderão ser revistas ao longo do exercício, em decorrência de possível necessidade adicional de aplicação mínima constitucional em saúde/educação, desde que acarretada pela maior
arrecadação de impostos e transferências de impostos.
(III) - Para fins de apuração da meta de redução de gastos com custeio os valores empenhados com Despesas de Exercícios Anteriores não farão
parte do cálculo.
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AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es):
MASP 306833-5, Alba Machado de Sá, por 4 meses: 3 meses referentes ao 2º quinquênio e 1 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de
1/3/2019.
MASP 292764-8, Edvaldo Vieira, por 3 meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 25/3/2019.
MASP 903880-3, Eliane Franco Pereira, por 6 meses: 03 meses referentes ao 4º quinquênio e 3 meses referentes ao 5º quinquênio, a partir
de 5/2/2019.
MASP 1222413-5, Jacob José Ribeiro, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 1/3/2019.
MASP 1185192-0, Werilse Dias Pereira, por 3 meses referente ao 1º
quinquênio, a partir de 4/3/2019.
João Vitor Silva Fonseca
Diretoria Central de Gestão de Tempos
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DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS:
JULIO CESAR PEREIRA LAGE -Masp 1388110-7, PEMT/PEMT.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
BEATRIZ APARECIDA SILVERIO -Masp 1201668-9, CONTRATO
TECNICO OPERACIONAL DA SAUDE LEI 18185/09(TECNICO
EM RADIOLOGIA)/TOS(TECNICO EM RADIOLOGIA); GUSTAVO
PACHECO MARTINS FERREIRA -Masp 1107159-4, MED(MEDICO
CIRURGIAO DE MAO, EXERCENDO FUNCAO GRATIFICADA
HOSPITALAR 9)/MEDICO(EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH); ROSILEA MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA -Masp 1270463-1, PENF(TECNICO DE
ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(PATOS DE
MINAS); GUILHERME DE SOUZA SILVA -Masp 1269899-9,
MED(MEDICO CIRURGIAO DE CABECA E PESCOCO)/PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR(UFMG); APARECIDA
DO NASCIMENTO LUZ -Masp 1198552-0, TOS(TECNICO EM
PATOLOGIA CLINICA)/TÉCNICO DE LABORATÓRIO(TÉCNICO
DE PATOLOGIA CLÍNICA - BETIM); JANAINA CARLEM AMORIM -Masp 1391113-6, CONTRATO ASSISTENTE TECNICO
HEMOMINAS LEI 18185 09(TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA)/CONTRATO TECNICO OPERACIONAL DA SAUDE LEI
18185/09(TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA); NILSON JOSE
RIBEIRO -Masp 1104185-2, PENF(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI
18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM); ROSA MARIA EMILIO -Masp 1225663-2, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/
AGENTE SERVIÇO DE SAÚDE(TÉCNICO EM ENFERMAGEM
- BELO HORIZONTE); CASSILDA MARIA SANTOS RIBEIRO
-Masp 1144092-2, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO
DE ENFERMAGEM(ENFERMEIRO - BELO HORIZONTE).
-SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL:
JUNIA SILVA GARCIA -Masp 1214499-4, ANEDS(PSICOLOGO)/
PSICÓLOGO (FORMIGA); MARIA ANDREA OSELIERI -Masp
0903588-2, ANEDS(ENFERMEIRO)/PROFISSIONAL DE SAÚDE
DE NÍVEL SUPERIOR(ENFERMEIRO - CONTAGEM).
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
WANDA MARTINS DA SILVA NASCIMENTO -Masp 0382480-2,
TAS(AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EM AFAST.PREL.)/
PROFESSOR(CORONEL FABRICIANO - APOSENTADO RPPS ).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
ANA FLAVIA ARAUJO ROSA REZENDE -Masp 1409880-0, PEB/
PEB; DANIELLA MEDEIROS LOMEU -Masp 1002722-5, PEB/PEB;
EDUARDA CAROLINA MORAES DE ASSIS -Masp 1398589-0, PEB/
PEB; ELIANE FERREIRA CANDIDA CESARI -Masp 0930180-5,
PEB/PEB; ERICA PAULA BARROMEU -Masp 1271316-0, PEB/
PEB; FABIOLA QUARESMA PINTO -Masp 1169619-2, PEB/PEB;
NIZE LILIANE GUERRA MOREIRA PINHEIRO -Masp 1352355-0,
PEB/PEB; RAQUEL FERREIRA ARAUJO -Masp 1292393-4, PEB/
PEB; RICARDO FLAVIO DE ALMEIDA -Masp 1044758-9, PEB/
PEB; ROSARIA PERPETUA SILVA GUEDES -Masp 0747663-3,
PEB/PEB; ROSILEIA DOS SANTOS FERREIRA -Masp 1275518-7,
PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); SIMONE VIEIRA DE
MELO -Masp 1264624-6, PEB/PEB; SONIA DE FATIMA COTTA
-Masp 0286889-1, PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE METROPOLITANA B:
HERCILIA CAMILO DA SILVA REIS -Masp 0321392-3,
PEB(APOSENTADO)/EEB; SANDRA LOURDES DE MACEDO
-Masp 1011129-2, PEB/EEB.
- SRE METROPOLITANA C:
SELMA PIMENTA DA SILVA -Masp 1189070-4, EEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); MARTA LUCIA PAULA OLIVEIRA -Masp 0339764-3, PEB(APOSENTADO)/PEB; RACHEL
VIEIRAMACHADO -Masp 1171912-7, PEB/PEB; GILMARAAPARECIDA SILVA -Masp 1347707-0, PEB/PROFESSOR(MATOZINHOS);
HELEN FERNANDES DE SOUZA -Masp 1348409-2, PEB/PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL(BELO HORIZONTE); MARIA
LUCAS NUNES LEAL -Masp 0827511-7, PEB(EM AFAST.PREL.)/
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); DEBORA SOARES LACERDA MARTINS -Masp 0973665-3, PEB/PEB; JOSE
ELIAS NORBERTO -Masp 1301507-8, PEB/PEB; ANA FLAVIA PINTO COSTA -Masp 1109172-5, PEB/PEB; SELMA ALVES
RODRIGUES -Masp 0938955-2, PEB/PEB; JORDANA ROSSI
ALMEIDA ALVES -Masp 1443778-4, PEB/PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL(BELO HORIZONTE).
- SRE DE ALMENARA:
VILDA FERNANDES SOUZA -Masp 0181255-1, RE3A/P1; FLAVIO ALVES RODRIGUES -Masp 1076535-2, PEB/SUPERVISOR
EDUCACIONAL(JACINTO).
- SRE DE ARACUAI:
SILENE
BOTELHO
CORDEIRO
-Masp
0824866-8,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; ADALEIA DE ARAUJO
COSTA -Masp 0952333-3, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR
III.
- SRE DE BARBACENA:
DAYANO DANYEL DE SOUZA DUARTE SANTANA -Masp
1262678-4, PEB/INSTRUTOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA(CAPELA
NOVA); LILLIAN LUCIANA BARROSO -Masp 1463141-0, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA(ALFREDO VASCONCELOS); VANIUZA CRISTINA DOS SANTOS MORAIS -Masp
1268953-5, PEB/PROFESSOR I(ALTO RIO DOCE).

- SRE DE CAMPO BELO:
ALESSANDRO GONZAGA DE MORAIS -Masp 1216215-2, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE CARATINGA:
ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA SOUSA -Masp 0888348-0, PEB/
PEB.
- SRE DE CAXAMBU:
MARIA GISLAINE DOMICIANO DAS DORES -Masp 1341410-7,
EEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(BAEPENDÍ).
- SRE DE CURVELO:
PRISCILA MONIQUE LOPES CAMPOS -Masp 1446522-3, PEB/
PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
SORAIA APARECIDA FERREIRA COELHO -Masp 1190845-6,
PEB/ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); ANDRESA DE OLIVEIRA NEVES BARBOSA
-Masp 0599236-7, PEB/PROFESSOR(SENADOR MODESTINO
GONÇALVES); VANUSA ALVES ROCHA -Masp 1140369-8,
PEB/PEB; HELIA SANTOS AZEVEDO -Masp 1392695-1, PEB/
PROFESSOR(ITAMARANDIBA - APOSENTADO RPPS ).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
HIONARA DE OLIVEIRA MUNIZ LEAO -Masp 0854599-8, PEB/
DOCENTE E BASICA III(PAINS); ALESSANDRA BATISTA FERREIRA -Masp 1399327-4, EEB/PROFESSOR(ITAÚNA); PAULO
CESAR MORAIS -Masp 1293797-5, PEB/PEB; MARCIA CRISTINA
DOS ANJOS FLORES -Masp 1188162-0, PEB/PEB; NEI CABRAL
DE SOUSA -Masp 0854398-5, PROFESSOR(BETIM)/PEB, exercendo por ambos DIRETOR VI; JOAO DANIEL PESSOA -Masp
1082375-5, PEB/EEB; PAULA OLIVEIRA PAIM -Masp 1134674-9,
PEB/PROFESSOR(LUZ); LARISSA SILVA RODRIGUES -Masp
1231432-4, PEB/PEB; GLAUCIA DE OLIVEIRA -Masp 1401361-9,
PEB/PEB; KARINE RIBEIRO DA ROCHA LAMOUNIER -Masp
0984147-9, PEB/PEB; CARMEM LUCIA FERREIRA FLORA -Masp
0764073-3, PEB/EDUCADOR IB(DIVINÓPOLIS); ELISABETH
SILVEIRA -Masp 1183009-8, PEB/PROFESSOR MONITOR EDUCAÇÃO INFANTIL(OLIVEIRA); JOAO FABIO RIBEIRO -Masp
1058098-3, PEB/PEDAGOGO (OLIVEIRA); NATHALIA MARTINS ANDRADE -Masp 1335148-1, PEB/PROFESSOR(COLÉGIO
TIRADENTES PMMG); SORAIA DOS SANTOS SOARES -Masp
0835903-6, PEB/EDUCADOR IB(DIVINÓPOLIS); CARMEM
CELIA DE ALMEIDA -Masp 1012145-7, PEB/ATB; LIVIA AZEVEDO GARCIA -Masp 0353983-0, PEB(APOSENTADO)/PEB;
MARIA JOSE DA FONSECA -Masp 0809774-3, PEB/EDUCADOR
(DIVINÓPOLIS); ALINE APARECIDA SILVA -Masp 1409355-3,
PEB/PROFESSOR(OLIVEIRA); VANIA CABRAL SILVA BRANDAO -Masp 0454301-3, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR
III; VALDEMAR MARINHO DOS SANTOS -Masp 0298780-8,
PEB(APOSENTADO)/PEB; ELIANA APARECIDA AMARAL LIMA
-Masp 0335046-9, PEB(APOSENTADO)/PEB; GEISA DOMINGOS
OLIVEIRA FRANCINO -Masp 1445423-5, EEB/PEB; MARIA APARECIDA ALVES FERREIRA -Masp 0271732-0, PEB(APOSTILA
DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/ATB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
VASCONCELOS ALVES PINTO -Masp 0992319-4, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB(EM AFAST.PREL.); NEUZANE DA SILVA -Masp
0323211-3, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR V; ELIANE
VICENTE MARTINS JORDAO -Masp 0891554-8, PEB/PEB; LUCELIA DO CARMO NETO -Masp 0992210-5, PEB/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
ANA MARIA DOS SANTOS FERRAZ -Masp 0881671-2, PEB/
PROFESSOR(PARAISÓPOLIS); BENEDITO ADILSON CARDOSO
-Masp 1313810-2, PEB/PEB; CRISTINA CANDIDA DE MACEDO
-Masp 1243167-2, PEB/PEB.
- SRE DE ITUIUTABA:
NIVALDO ALVES FERREIRA -Masp 0212814-8, P5/P3.
- SRE DE JANAUBA:
VANISA BASTOS DOS SANTOS -Masp 1197704-8, EEB/
PROFESSOR(RIO PARDO DE MINAS); CLAUDIVANIA ROSA
TEIXEIRA FREITAS -Masp 0968169-3, PEB/PROFESSOR(MATO
VERDE).
- SRE DE JUIZ DE FORA:
REGINA HELENA DE ARAUJO SILVA -Masp 1246721-3, PEB/
PROFESSOR(JUIZ DE FORA).
- SRE DE LEOPOLDINA:
MARIA DO ROSARIO BIANQUE -Masp 0370473-1, ATB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE MONTE CARMELO:
HECINELE DA COSTA ARAUJO FRANCA -Masp 1212442-6, PEB/
PEB; MARCO AURELIO DE OLIVEIRA -Masp 1129739-7, PEB/
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR(FUNDAÇAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA); LUCAS ALVES DE
OLIVEIRA -Masp 1453171-9, PEB/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
ROSIMARY LOPES LIMA PEREIRA -Masp 1232385-3, PEB/
PROFESSOR(MONTES CLAROS); MARIA DA PENHA RIBEIRO
-Masp 0331677-5, PEB(APOSENTADO)/PEB; JAILDA DE FATIMA
PEREIRADE BRITO -Masp 0984306-1, PEB/PROFESSOR(CAPITÃO
ENÉAS); ANA PAULA MAIA COSTA -Masp 1327974-0, PEB/PEB;
CHRISTIAM CARLA MELO LAFETA -Masp 0931853-6, PEB/
PROFESSOR(CORAÇÃO DE JESUS).
- SRE DE OURO PRETO:
ROBERT HENRIQUE FERREIRA CORDEIRO -Masp 1446838-3,
PEB/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
GERALDO EDIRENIO DO COUTO GONTIJO -Masp 1361865-7,
PEB/PEB; CLAUDINEYA ALVES MOREIRA -Masp 1004059-0,
PEB/PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR - MARTINHO CAMPOS); THAVIOS NOGUEIRA MELO JUNIOR -Masp
1302423-7, PEB/PEB; MARIA DAS DORES SILVA DE OLIVEIRA -Masp 0665498-2, PEB/PROFESSOR(MARTINHO CAMPOS); JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO -Masp 0380372-3, PEB/
PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG - APOSENTADO
RPPS ).
- SRE DE PASSOS:
DANTE MUSSOLINI JOAQUIM SOARES -Masp 1437683-4, PEB/
PEB; PAULA CRISTINE OLIVEIRA CARVALHO -Masp 1452061-3,
PEB/PEB; ROSANE VANESSA DE OLIVEIRA COSTA -Masp
1190006-5, PEB/PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
GISLENE APARECIDA DOS REIS SILVA -Masp 1218728-2, PEB/
PEB; ANA MARIA CAIXETA -Masp 0339789-0, PEB(EM AFAST.
PREL.)/ANE(PEDAGOGISTA, APOSENTADO); JESSICA CRISTINA ROMAO -Masp 1463315-0, PEB/PEB; RENATO JOSE FERNANDES -Masp 1120763-6, PEB/PEB; JOSIANE PAULA MAGALHAES -Masp 1267285-3, PEB/PEB; ANA CLAUDIA CORTES DA
CUNHA -Masp 1066147-8, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(SERRA AZUL DE MINAS); LUZIVANIA DE FATIMA
CUNHA -Masp 1007061-3, PEB/PEB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
GREICE KELI ALVES -Masp 1257135-2, PEB/SUPERVISÃO ESCOLAR (BANDEIRA DO SUL); PRISCILA HELENA DOS SANTOS
-Masp 1320531-5, PEB/PROFESSOR(CONCEIÇÃO DA APARECIDA); UIARA POLIANA FERNANDES SOUZA -Masp 1224025-5,
PEB/PROFESSOR(BANDEIRA DO SUL); DIMAS DE PAULA
RIBEIRO -Masp 1417512-9, PEB/PEB.

- SRE DE POUSO ALEGRE:
MARA LUCIA DE ANDRADE -Masp 1252284-3, PEB/PEB; MOACIR COSTA DO PRADO -Masp 1368799-1, PEB/PEB; GISELLE
PAULA FONSECA SIMOES -Masp 1406343-2, PEB/PEB.
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
LILIAN MAGNO DE OLIVEIRA ALVIM -Masp 0951864-8, PEB/
PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
KATRYNE PABLA ALVES RESPLANDES -Masp 1353763-4, PEB/
PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
MARIA CRISTINA PESSOA -Masp 0269993-2, PEB(EM AFAST.
PREL.)/EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE VARGINHA:
ROGERIO DE SOUZA ROCHA -Masp 0354363-4, PEB/
PROFESSOR(PARAGUAÇU).
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
GRACIELE
ALCANTARA
DINIZ
-Masp
1323925-6,
PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/CONTRATO ASSISTENTE
TECNICO HEMOMINAS LEI 18185 09(TECNICO DE ENFERMAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA,
CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE
Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015; POLIANNE PALHARES GUISSONI -Masp 1198629-6, ANHH(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO (EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
- EBSERH). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA,
CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE
Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015; EMERSON PERINE
SOUZA -Masp 1464123-7, CONTRATO ASSISTENTE TECNICO
HEMOMINAS LEI 18185 09(TECNICO DE ENFERMAGEM)/
TÉCNICO SERVIÇO DE SAÚDE(TÉCNICO EM ENFERMAGEM
- GOVERNADOR VALADARES). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS
PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO
PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JOAO CARLOS DE ALMEIDA -Masp 1040331-9, PENF(AUXILIAR
DE ENFERMAGEM)/AUXILIAR DE ENFERMAGEM(UFJF). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO
DE HORÁRIOS; MAIRA RICARDA RODRIGUES DE OLIVEIRA
-Masp 1300228-2, TOS(TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA)/TERCEIRO SARGENTO(TÉCNICO DE ANÁLISES CLÍNICAS - MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO). - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS
ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO –
AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015; JOSILENE RENATA BRAGA AZEVEDO -Masp
1215469-6, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/AUXILIAR DE
LABORATÓRIO(PATOS DE MINAS - LICENÇA INTERESSES
PARTICULARES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas. - Por não haver compatibilidade de horários. - Por não ser,
ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE LABORATÓRIO(PATOS DE MINAS) privativo de profissionais da saúde. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS
PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO
PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015; DARCILENE MARIANA RODRIGUES -Masp 1277418-8, PENF(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/AGENTE DE SAÚDE (JABOTICATUBAS). Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015; ROSEMARI INES DE OLIVEIRA -Masp
1380252-5, CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI
18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE NÍVEL
MÉDIO EM SAÚDE(TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANTÔNIO
CARLOS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA,
CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE
Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015; THAIS DE BRITO
FERREIRA -Masp 1384299-2, CONTRATO PROFISSIONAL DE
ENFERMAGEM LEI 18185/2009(ENFERMEIRO)/ASPIRANTE A
OFICIAL(ENFERMEIRO - MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA). Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015; ROBERTA PEREIRA VAZ DE MAGALHAES -Masp 1382056-8, CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.
(MEDICO EM RADIOLOG.E DIAGNOST.POR IMAGEM)/PRIMEIRO TENENTE (MÉDICO RADIOLOGISTA - MINISTÉRIO DA
DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS;
IVANILDA FERREIRA SANTOS -Masp 1148152-0, PENF(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(CONTAGEM).
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE
29 DE DEZEMBRO DE 2015; MIRIAM MARTINS DE OLIVEIRA
-Masp 1286943-4, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM ENFERMAGEM(EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS
PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO
PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015; NATALIA FRANCINI DE SOUSA -Masp 1306071-0, PENF(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE
29 DE DEZEMBRO DE 2015; JUSSARA JAIRA CAMPOS -Masp
1285117-6, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE
ENFERMAGEM(EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: - CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS
PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO
PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. - HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JOSE
EDUARDO
ZAIA
-Masp
1398422-4,
PES/
PROFESSOR(ESTADO DE SÃO PAULO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL
EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR
MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2015; NEWTON SANTOS DE FARIA JUNIOR -Masp 1308626-9,
AGAS(FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA)/PES. - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS
ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO –
AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.

terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 – 19
-POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
RENATA COSTA RANGEL -Masp 1296977-0, MEDICO LEGISTA/
PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO(INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: - CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS
PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO
PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015; - HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO.
-SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL:
VANDER MOREIRA COBUCCI -Masp 1289398-8, PENF(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/ASEDS(AUXILIAR DE ENFERMAGEM). Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME
CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL
DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541,
DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015; ELISANGELA FLAVIA MOTA
MOREIRA DE SOUZA -Masp 1304690-9, PENF(TECNICO DE
ENFERMAGEM)/ASEDS(AUXILIAR DE ENFERMAGEM). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
ISAC SANTOS MOTA -Masp 1397215-3, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO(S); CRISTIANE BARBOSA MACHADO LIMA -Masp
1056093-6, ATB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE AS JORNADAS.
- SRE DE ALMENARA:
CARLOS ALEX NOVAIS DE SOUZA -Masp 0948586-3, PEB/
PROFESSOR(ALMENARA). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: POR NÃO HAVER O INTERVALO MÍNIMO DE
15 MINUTOS ENTRE AS JORNADAS.
- SRE DE ARACUAI:
GENESCO LEMES DOS SANTOS NETO -Masp 0454670-1, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. ROMARIO
PEREIRA SILVA -Masp 0851217-0, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(CORONEL MURTA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 11 E ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011 E HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; MARIA LUCIMERE ALMEIDA
SOUZA -Masp 1251123-4, PEB/PROFESSOR(RUBELITA). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART.
4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11 E ARTIGO 6º DO DECRETO
Nº 45.841/2011; MAIRA FERREIRA BARBOSA -Masp 1460166-0,
PEB/AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA(CORONEL
MURTA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função
públicos de AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011.
- SRE DE CAXAMBU:
MARCIA
PEREIRA
GUIMARAES
-Masp
0447199-1,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR I(SÃO LOURENÇO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS
ENTRE JORNADAS.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
TAIANI LUCELIA PEREIRA DA SILVA -Masp 1308400-9, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO
HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº
45.841/2011.
- SRE DE CURVELO:
ZENOZIRA GOMES LOURENCO -Masp 1333179-8, PEB/AUXILIAR PEDAGÓGICO(TRES MARIAS). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR PEDAGÓGICO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE DIAMANTINA:
MARIA DEUSDETE ALVES DA SILVA -Masp 0440903-3, ATB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS! HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
HALPH CARVALHO DE OLIVEIRA -Masp 1124944-8, PEB/PEB/
VICE-PREFEITO (CÂMARA MUNICIPAL - ARCOS). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria
referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente
aceitos.
- SRE DE JANAUBA:
MARIA SUZETE LOPES -Masp 0585111-8, ASB(AJUDANTE DE
SERVICOS GERAIS, APOSENTADO)/PEB. - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ASB - AUXILIAR DE
SERVICOS DE EDUCACAO BASICA de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
ANGELA MARIA FILGUEIRAS ARAUJO -Masp 0523726-8, PEB/
MONITORA (ROCHEDO DE MINAS). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de MONITORA F de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011; ROBERTO DE ALMEIDA CASTRO -Masp 0661914-2,
PEB/AGENTE ADMINISTRATIVO(SÃO JOÃO NEPOMUCENO). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
AGENTE ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos
termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE ITAJUBA:
NADIA VALERIA VILLACA FREITAS DOS SANTOS -Masp
1052357-9, PEB/PROFESSOR(PARAISÓPOLIS). - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO(S).
- SRE DE MONTES CLAROS:
MARIA EDILEUZA LOPES DE ALMEIDA -Masp 0345765-2, PEB/
EEB(EXERCENDO FGD-5). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE
LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA
ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
- SRE DE PARA DE MINAS:
MIRIAN ELIANE COSTA -Masp 0955092-2, PEB/PROFESSOR(BOM
DESPACHO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS
ENTRE JORNADAS.
- SRE DE PATROCINIO:
LUCIENE APARECIDA MIRANDA DA SILVA -Masp 1414872-0,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
NATALIA GERALDA SANTOS DE CARVALHO -Masp 1346522-4,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS ÀS TERÇAS E QUINTASFEIRAS
- SRE DE SETE LAGOAS:
FERNANDA DE CAMPOS GUIMARAES -Masp 1277538-3, PEB/
INSTRUTOR DE OFICINAS PEDAGÓGICAS(SETE LAGOAS LICENÇA SEM VENCIMENTOS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o
cargo, emprego ou função públicos de INSTRUTOR DE OFICINAS
PEDAGÓGICAS de natureza técnica ou científica, nos termos do Art.
4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
ADRIANO FERREIRA MAIA -Masp 1192251-5, PEB/CHEFE DE
DIVISÃO (FRANCISCOPOLIS). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de CHEFE DE DIVISÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. - Outros: POR SER
O CARGO CHEFE DE DIVISÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE FRANCISCÓPOLIS DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
- SRE DE UBERABA:
PATRICIA ROCHA BAZAGLIA -Masp 1372413-3, PEB/TECNICO