Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0700387-84.2019.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: VIA PROPAGANDA LTDA - ME Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP CERTIDÃO Certifico que foi apresentada réplica tempestiva sob ID 31181025. De ordem do MM. Juiz de

Caderno único ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de agosto de 2011 2º. Juizado Especial De Competência Geral Do Guará Criminal EXPEDIENTE DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2011 Juíza de Direito: Diva Lucy de Faria Pereira Diretor de Secretaria: Antonio Jorge de Alvarenga Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 156750-8/08 - Inquerito - A: DELEGACIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ISALBERTO SILVA ASSUNCAO. Adv(s).: DF

Caderno único ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de agosto de 2011 2º. Juizado Especial De Competência Geral Do Guará Criminal EXPEDIENTE DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2011 Juíza de Direito: Diva Lucy de Faria Pereira Diretor de Secretaria: Antonio Jorge de Alvarenga Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 156750-8/08 - Inquerito - A: DELEGACIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ISALBERTO SILVA ASSUNCAO. Adv(s).: DF

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 20060110471926 2720995 2720995 5374796 20010110359466 19990110204913 19990110880446 19990110880446 20090111432886 20050110892793 19980110512000 3572795 3347796 20020111010895 20060110334989 19980110031534 19980110559923 19980110559923 20040110209666 20030111161720 19990110435375 20060110835866 20000110257873 20000110257873 20040110300472 20030110455748 20020110082274 20050111323950 20010110552734 370297 20030111151874 20020110410845 651294 20030111182437 20030111182437 2004

Caderno único ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2015 20030110161515 20050110205315 20010110010473 20020110827339 20010110283767 20010110317988 20010110527456 20010110951045 1752394 20030110165993 20010110349127 3730497 20050110643220 20030110927633 20030110932758 5128797 20030110429186 20000110761652 20030110669348 20010110517703 20020111135145 20010111223790 19990110407608 19980110037578 20010111098514 19990110555539 20020110340158 20000110719397 20000110534153 19990110313364 20020110510563 20040110771790 19990110851294 19990

Caderno único ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de novembro de 2016 2º, XII, ?c?, da Constituição Federal. Por fim, afirma que está presente um risco inverso para o Erário e para o pacto federativo, já que, ?sendo o ICMS um tributo que se pretende neutro, a obtenção de uma vantagem de creditamento não concedida para nenhuma outra transportadora no DF falseará a concorrência no setor, bem como poderá induzir a questionamento de outros Estados quanto à conc

Caderno único ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2015 1467995 A001878794 3703995 555295 A001220394 A002845592 2777793 1193490 1222791 2392489 1913492 853694 329095 1146392 3374692 102795 344993 4257694 2159893 3886693 4761995 1116392 20010111084004 183492 20000110787734 2362694 1640788 1640788 716993 6382396 1761095 649992 803792 3224395 2490495 954592 3254294 2343994 1220393 1220393 3062693 3062693 1882595 3200892 853193 2708291 4003894 1930491 A001930493 1363496 1614994 3796397 5406596 1403192 2301495 534597 4924695 2495392 1

Caderno único ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2009 2399289 1505489 475189 3243089 A002912789 1201289 2755189 1387689 2115389 A000734090 733290 835490 2511589 1833889 1070590 689690 1246584 705282 1093587 A1093587 2995989 2038690 1356990 639990 1377790 425290 525590 892290 3065687 2436587 A002436587 758989 B002415589 A002415589 654688 2802089 2327289 A000481789 481789 211690 264189 3031689 3016189 1358489 2184589 2941489 967689 2691489 747489 1173688 A02217589 2217589 2251485 2145286 737690 878090 1323290 900890 1947290 5660

Caderno único ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 24 de agosto de 2009 Nº 139837-0/08 - Declaratoria - A: LUIGI THIAGO DAMANDO. Adv(s).: DF022551 - Christiane Rodrigues Rios. R: ANTONIO MORAIS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: DF022017 - Mariana Pessoa de Mello Peixoto. Nos termos da portaria nº 01/2003, inciso XLI, deste Juízo, certifico que a contestação, r. juntada, é tempestiva. Manifeste-se a parte autora acerca da resposta

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 DE) DESPACHO Nos termos da decisão de ID nº 14352538, intimem-se as partes e advogados para que apontem eventual desconformidade da digitalização no prazo de 5 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 09 de Março de 2018 15:54:19. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito DECISÃO N. 0702030-14.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advo