Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2814 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000749-43.2019.8.26.0128 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO ADVOGADO : 118034/SP - Amauri Muniz Borges EXECTDO : José Lemos Barbosa VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000750-28.2019.8.26.0128 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2475 caso, e conclusos para deliberação ou prolação de sentença. Int.-se. - ADV: ROBERTO DE SOUZA CASTRO (OAB 161093/SP), LETICIA NATARA APARECIDA DE MORAIS SOUZA (OAB 390297/SP) Processo 1001239-31.2020.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Mercedes Gaspar Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 3023 devidos, passo a apreciar as alegações trazidas no recurso em análise. Anoto por oportuno que, ao contrário do que afirma a credora, importa salientar que, a partir da EC nº 41/2003, no período em que há o recebimento do abono de permanência, o agente público continua a contribuir perante o Instituto d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 3018 artigo 1º-F da lei nº 9.494/97 e a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E, na correção do débito não tributário, o que deve incidir no presente caso. Os juros de mora deverão incidir até a data da expedição do PRECATÓRIO/ RPV. Após a expedição, deverá ser observada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2270 1166 de prova pericial é de rigor para apurar se a atividade desenvolvida pela parte autora é considerada insalubre, ou seja, se a atividade, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, expõe o autor a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2795 a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para condenar a ré no pagamento ao autor das diferenças devidas a título de quinquênio, para que de sua base de cálculo se inclua o adicional de insalubridade, observada a prescrição quinquenal, com atualização monetária desde a época do pagamento, mais juro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 252 1001029-19.2016.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Nº origem: 1001029-19.2016.8.26.0128; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3340 às fls. 3/5, para que produza todos os efeitos de direito. Aplica-se ao presente caso o que dispõe o artigo 13, par. 3º, inciso II, da Lei nº 11.153/2009, já que não existe lei municipal regulamentando a questão. Assim, ante o que dispõe o artigo 13 da Lei nº 12.153/2009, providencie o exequente o pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 556 Bruno Teixeira Gonzalez (OAB: 274566/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Cardoso; Advogado: Roberto de Souza Castro (OAB: 161093/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2355 SOUZA CASTRO (OAB 161093/SP), BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ (OAB 274566/SP) Processo 1001033-56.2016.8.26.0128 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Fabiana Franquilina de Souza Pereira Pessoa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - Vistos. Aguarde-se a audiência já designada. Intime(m)-se. - ADV: BRUNO TEIXEIRA GONZA