Seção II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 M AO DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA. EMBORA SEJA INCONDICIONADA A ACAO PENAL PUBLICA QUE PROCESSA AS CONTRAVENCOES PENAIS E OS CRIMES D E LESAO CORPORAL PRATICADOS COM VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CO NTRA A MULHER, SEJA QUAL FOR A NATUREZA DAS LESOES, CONSOANTE DEC ISAO DO STF NA ADI 4424/DF, VERIFICO NA HIPOTESE DOS AUTOS, A INE XISTENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O PROSSEGUIMENT

Seção II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 LADO, QUANTO AO PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL, DIANTE DAS INF ORMACOES DE IRREGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REED UCANDO ROMARIO LISBOA GONCALVES, FLS. 172/174 DO RP, OFICIE-SEA G ERENCIA DE MONITORAMENTO ELETRONICO,REQUISITANDO, NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS,OS EXTRATOS DAS VIOLACOES POR ELE COMETIDASNO CURSO DO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITOR

Seção II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 QUE A AUDIENCIA FOI DESIGNADA COM A FINALIDADE DE REALIZAR A QUA LIFICACAO DO ACUSADO, DE CONFORMIDADE COM A RECENTE DECISAO DO SU PREMO TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDA NO HABEAS CORPUS N 127.900, ORIU NDO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE DETERMINOU A REALIZACAO DO INTERRO GATORIO SEMPRE AO FINAL DA INSTRUCAO EM QUALQUER PRO CEDIMENTO ES PECIAL PREVISTO NAS LEIS BRASILEIRAS, E TEND

Seção II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 OMPARAR A INSTRUCAO PROBATORIA QUE SE ESTENDEU POR CONTA DE PRETE NSOES NITIDAMENTE PROTELATORIAS DA DEFESA, DAQUELA EM QUE NADA FA VORECEU, RECAINDO O ONUS DA DEMORA EXCLUSIVAMENTE NAS AGENCIAS DO SISTEMA PUNITIVO, EM FACE DA SUA PROPRIA BUROCRACIA OU INEFICIEN CIA OPERATIVA, OU, O QUE E MAIS COMUM, DADA A LARGA DEMANDA DE AT IVIDADE QUE NAO PERMITIU SUPRIR NO TEMPO RA

Seção II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 23423-77.2018.8.09.0051 : 121 : ACAO PENAL : GUILHERME CARDOSO DOS SANTOS GOULART VALDIVINO JOAO DE SOUZA ACUSADO : ANDRE MATOS DANIEL FERNANDES DE ABREU ADV ACUS : 23085 GO - CASSIRA LOURDES DE ALCANTARA DIAS RA DESPACHO : TERMO DE QUALIFICACAO DO ACUSADO PROCESSO N 201800234230 (AUTOS N 121/1 8 ) AOS DOIS DIAS DO MES DE MAIO DO

Seção II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 VAZ 07 ESTADO CIVIL: CASADO 08 PROFISSAO: POLICIAL MILITAR 09 LO TACAO: 9 CIPM 10 END. RES.: RUA PRINCESA ISABEL, QD. 31, LT. 1-13 , APTO. 404, BL. 03, COND. EL DOURADO DOS BURITIS, JARDIM MARIA I NES, APARECIDA DE GOIANIA/GO. 11 TELEFONES: (62) 9 8224-0075 E 32 01-1625 12 ADVOGADO(A): DR. ESTEVAO PEREIRA DA COSTA, OAB/GO N 5. 591 ( ADVOGADO NOMEADO PARA O ATO) INFORMADO(

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 AMENTE PROTELATORIAS DA DEFESA, DAQUELA EM QUE ESTA EM NADA FAVOR ECEU, RECAINDO O ONUS DA DEMORA EXCLUSIVAMENTE NAS AGENCIAS DO SI STEMA PUNITIVO, EM FACE DA SUA PROPRIA BUROCRACIA OU INEFICIENCIA OPERATIVA, OU, O QUE E MAIS COMUM, DADA A LARGA DEMANDA DE ATIVI DADE QUE NAO PERMITIU SUPRIR NO TEMPO RAZOAVEL TODA INSTRUCAO PRO CESSUAL. NESSAS HIPOTESES, INFELIZMENTE AIN

Seção II ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 147/17) AOS VINTE E TRES DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MI L E DEZESSETE (23/08/2017), AS14:02 HORAS NA JUSTICA MILITAR DO E STADO DE GOIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O MM. JUIZ DE DIREITO , DR. GUSTAVO ASSIS GARCIA; A PROMOTORA DE JUSTICA, DRA. ADRIANNI FATIMA FALCAO SANTOS ALMEIDA. COMPARECEU O ACUSADO ST. PM LEANDR O ELIAS DOS SANTOS ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO C

Seção II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 FENS OR, DA DATA DA AUDIENCIA DE INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROL ADAS PELA ACUSACAO, SENDO-LHES GARANTIDO O DIREITO DE SER INTERRO GADO APOS A INQUIRICAO DE TODAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS EM SEGUI DA O MM JUIZ PASSOU A QUALIFICAR O REU PELO MODO SEGUINTE: PERGUN TAD O QUAL O SEU NOME, NATURALIDADE, ESTADO CIVIL, IDADE, FILIACA O, C ARTEIRA DE IDENTIDADE, TITULO DE ELEI

Seção II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 FICA AFASTADO O BENEFICIO EXECUTORIO. ADEMAIS, A AUDIENCIA ADMONI TORIA SO FOI REALIZADA EM 04/11/2016 (FLS. 10/11 DO RP), E, POSTE RIORMENTE, O APENADO DEU INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA. NESSE SEN TIDO, A JURISPRUDENCIA DA CASA, IN VERBIS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUCAO PENAL. PEDIDO DE INDULTO NATALINO. COMPETENCIA. POSSIBI LIDADE DE CONCESSAO ANTES DO TRANSITO EM JU