29 resultados encontrados para isao do stf - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 CONSIDERACAO NESTA FASE; III CONDUTA SOCIAL E FAVORAVEL AO REU, H AJA VISTA QUE NAO HA ELEMENTOS QUE A DESABONEM; IV PERSONALIDADE DO AGENTE NAO HA ELEMENTOS QUE POSSAM REPROVA-LA; V MOTIVOS SAO O S COMUNS A ESPECIE. ASSIM, COMO SAO PUNIDOS PELO PROPRIO TIPO PEN AL, NAO PODEM PREJUDICAR NOVAMENTE O AGENTE, SOB PENA DE BIS IN I DEM; VI- CIRCUNSTANCIAS DO CRIME DESFAVORAVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 AUTOR SER DE NATUREZA PARCIAL E INCOMPLETA, APLICA-SE O ART. 3, 1, II, DA LEI 6.194/74, E, QUANTO AO GRAU, SENDO DE NATUREZA LEVE , APLICA-SE A PORCENTAGEM DE 25% SOBRE O VALOR MAXIMO ACIMA APONT ADO, CHEGANDO-SE AO VALOR DE R$ 2.362,50 (DOIS MIL, TREZENTOS E S ESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). NO QUE SE REFERE A AL EGACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI N 1
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 FICARA DESDE LOGO CIENTE, ASSIM COMO SEU DEFENSOR, DA DATA DA AU DIENCIA DE INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, SE NDO-LHES GARANTIDO O DIREITO DE SER INTERROGADO APOS A INQUIRICAO DE TODAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. EM SEGUIDA O MM. JUIZ PASSOU A QUALIFICAR O REU PELO MODO SEGUINTE: PERGUNTADO QUAL O SEU NOME , NATURALIDADE, ESTADO CIVIL, IDADE, FILIACAO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 A. TENDO EM VISTA O CARATER DISCRICIONARIO DO BENEFICIO PREVISTO NO ARTIGO 33, 4, DA LEI N 11.343/06 E O FATO DE QUE A ACUSADA E T ECNICAMENTE PRIMARIA, INEXISTINDO NOS PRESENTES AUTOS PROVA SEGUR A DE QUE INTEGRE ORGANIZACAO CRIMINOSA, DEVERA INCIDIR A ALUDIDA CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA, INCLUSIVE NO GRAU MAXIMO (UMA VEZ QU E A QUANTIDADE ELEVADA JA FOI CONSIDERADA NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 NAS SANCOES DA NORMA INCRIMINADORA DO ARTIGO 155, 4, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL; GLEICE RODRIGUES DOS SANTOS, QUALIFICADA A FL. 02, NAS SANCOES DAS NORMAS INCRIMINADORAS DOS ARTIGOS 155, 4, INCISOS I E IV E 28, DA LEI 11.343/2006 C/C 69, DO CP. PASSO A D OSIMETRIA DA PENA, EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, ART. 5, XLVI, DA CR/88,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 DATA DA AUDIENCIA DE INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA A CUSACAO, SENDO-LHES GARANTIDO O DIREITO DE SER INTERROGADO APOS A INQUIRICAO DE TODAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. EM SEGUIDA O MM. J UIZ PASSOU A QUALIFICAR O REU PELO MODO SEGUINTE: PERGUNTADO QUAL O SEU NOME, NATURALIDADE, ESTADO CIVIL, IDADE, FILIACAO, CARTEIR A DE IDENTIDADE, TITULO DE ELEITOR, CPF, RESER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECU CAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEOD ORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 PROTOCOLO: 201502261965 NOME : ISTEFFANY PEREIRA DA COSTA ROCHA DECISAO ISTEFFANY PEREIRA DA C OSTA ROCHA, QUALIFICADA NOS AUTOS DE EXECUCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 AS VITIMAS, INCLUSIVE A MORTE (REPROVACAO SOCIAL DO CRIME). ALEM DISSO, O ACUSADO TEM INSTRUCAO PARA LHE PROPICIAR MAIOR DISCERNIM ENTO, PORQUE CONTAVA COM DEZENOVE ANOS DE IDADE NA EPOCA DOS FATO S E, PORTANTO SUA LIVRE ADESAO A PRATICA DE TAO GRAVE CRIME DEMON STRA DESPREZO PELAS NORMAS LEGAIS E MORAIS (REPROVACAO SOCIAL DO AUTOR); DOS AUTOS TRANSPARECE QUE O REU APRE