Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2575 393 imprescindível o comparecimento pessoal das partes (artigo 9º, da Lei 9.099/95) - ADVERTÊNCIA: Fica o(a) ADVOGADO(A) INTIMADO(A) a apresentar o(a) assistido(a) a QUALQUER AUDIÊNCIA designada, sob pena de extinção ou revelia, conforme o caso, com base no art. 51, I, e 20 da Lei 9099/95, respectivamente. O nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2434 3669 Processo 0001367-79.2017.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Patricia Bueno de Camargo - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos.Os embargos de declaração opostos pelo réu às fls. 27 merecem acolhimento, na medida em que, de fato, há erro material no fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 400 GONÇALVES (OAB 268089/SP) Processo 1016067-58.2022.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Soares Correia - Michele Soares Correia de Melo - - Rodrigo Soares Correia - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Tratando-se de Arrolamento Comum, deverá a z. Serven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2598 445 DE OLIVEIRA (OAB 349932/SP) Processo 1024915-10.2017.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo João Donizetti Magalhães - Hamilton Oliveira Batista - - Antonio Batista - Vistos. Sobre a proposta de parcelamento efetivada, diga o requerente, no prazo de dez dias,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 69 52 Penal. III DISPOSITIVO E DETERMINAÇÕES FINAIS 17. Face ao exposto, decido: A) RELAXAR a prisão do denunciado MANOEL DA SILVA FERREIRA, em face do excesso de prazo nela verificado; B) dar prosseguimento ao feito e designar para o dia 05/05/2010, às 08h30, audiência una de instrução, debates orais e julgamento, na qual serão

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 182 70 se reportou a qualquer dano de ordem moral que tenha decorrido do delito. Considerando, pois, que não há o que indenizar, deixo de fixar o valor mínimo para indenização prevista no art. 387, IV, do Código de Processo Penal. Quanto ao disposto no art. 387, parágrafo único, do Código Penal, tenho que, no presente momento, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 8280 Processo 0006561-31.2015.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos - J.P. - V.G.S. - - M.S.G.S. L.C.C.S.C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Maria Cecilia dos Santos Blanco PeresVistos.Intime-se a ré Valdirene Gabriel da Silva, por meio de sua advogada nomeada pela Defensoria Pública do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 546 Processo 1000041-64.2015.8.26.0279 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Claudio Ferreira - Gasparino Lourenço Lopes e outro - Manifeste-se à parte autora sobre a contestação juntada aos autos, no prazo legal. - ADV: ANTONIO MIRANDA NETO (OAB 151532/SP), SERGIO RICARDO ZEPELIM (OAB 207633/SP) Processo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 181 64 ADV: RONIVALDA DE ANDRADE (OAB 22923/AL) - Processo 001.09.010774-9 - Inquérito Policial - Crimes contra o Patrimônio - AUTOR: Justiça Pública- INDICIADA: Rosângela Queiroz Almeida- É o relatório. Está em discussão nestes autos a aplicação do princípio insignificância ao crime de dano qualificado (artigo 163, parágrafo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2396 3054 extinção.Intime-se. - ADV: LARA BEATRIZ FRANCO AZEVEDO ANDRADE (OAB 175787/SP), PAULUS CESAR DE SIMONE (OAB 359958/SP), MARCO ANTONIO AZEVEDO ANDRADE (OAB 259209/SP) Processo 0000551-97.2017.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor EVERALDO BARBOSA SANTOS - SKY BRASIL