Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2560 417 conforme artigo 355, II, do Código de Processo Civil.Está patenteada a REVELIA, conforme o disposto no artigo 20 da Lei 9.099/95.Destarte, a ação procede, visto que a revelia faz presumir aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, na forma do artigo 344 do CPC e estes acarretam as consequências ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 969 autora_fl. 147. Designada audiência de conciliação, instrução e julgamento (fls. 148/150). Não foi requerido depoimento pessoal das partes e o rol de testemunhas apresentado pela autora foi declarado intempestivo. Houve o encerramento da instrução com manifestação das partes em audiência (fl. 162).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2554 507 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0332/2018 - saan Processo 0001672-20.2018.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Iara Fernanda Garcia - - Isaque Manoel da Silva - Souza e Camargo Negócios Imobiliários Ltda Me - - Claudemir Cassemi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2562 373 requerimento em sentido diverso: A) 1. A penhora de ativos financeiros, na forma do artigo 835 do Código de Processo Civil, por meio do Banco Central do Brasil, pelo Sistema BACENJUD, nos termos do convênio em vigor. 2. Aguarde-se pelo prazo estabelecido no convênio a concretização de eventual bloqueio, reit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2376 3746 1% ao mês, a partir da citação. Custas e demais despesas processuais, incluindo aí os honorários advocatícios indevidos, consoante disposição expressa da Lei 9.099/95.De acordo com o Provimento CSM nº 1.670/2009, em caso de interposição de recurso (no prazo de 10 dias, a contar da intimação da senten

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

100- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ROBSON TAVARES CAVALCANTI JOYCE NASCIMENTO DA SILVA NATÁLIA CAROLINE DE SOUSA AGUIAR MARIA VANIA PEREIRA EDUARDA KARINE DE LUCENA SANTOS RODRIGO JOSÉ BARRETO CAMPELO DE MELO MICHEL LINS RODRIGUES BRUNA LINO CARNEIRO SILVA MARIANA IRIS DA ROCHA SILVA RUAMA JÚLIA ANDRADE MARANHÃO MÁGDA DORNELAS ALBUQUERQUE JOSILEIDE MARIA DE ANDRADE LIDIANE LINDINALVA DO NASCIMENTO JOÃO HENRIQUE DA SILVA NETO NAYANE ELLEN ANCE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 181 67 da execução do delito, apta a elevar a pena-base. Em sendo assim, valoro este item de maneira desfavorável ao denunciado, relativamente a ambos os roubos. Conseqüências do crime: não houve conseqüências danosas em relação a nenhum dos dois roubos, pois os celulares foram devidamente recuperados e entregues às vítimas e e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 77 30 os da prática de roubo praticado em concurso de pessoas, conduta típica insculpida no art. 157, §2º, II, do Código Penal Brasileiro. 2. Na inicial acusatória, narra-se que no dia 13 de agosto de 2009, por volta das 22h, na Avenida Comendador Leão, bairro do Poço, nesta Capital, “os denunciados, mediante grave ameaça, sub

Poder Executivo ● 08/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 129 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º A participação na referida Comissão não ensejará percepção de remuneração adicional de qualquer natureza e a qualquer título. Art. 4º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Tatiana de Lima Nóbrega Diretora-Presidente da FUNAPE Nº 1.820-Autorizar o afastamento parcial do servidor HUGO MANOEL REGIS DA SILVA, Professor, matrícula n° 313.680-9, para elaboração