Caderno único ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de outubro de 2017 N. 0711561-15.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ISAQUE PEREIRA DE SOUSA - EPP. A: ISAQUE PEREIRA DE SOUSA. Adv(s).: DF38907 - ANTONIO AUGUSTO NEVES HALLIT. R: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: DF08451 - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA, SP100145 - ROSALINA CAMACHO TANUS FERREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Bras

Caderno único ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de agosto de 2017 processo, com fulcro nos artigos 924, inc. II, c/c art. 513, caput, ambos do CPC. Expeça-se, independentemente do trânsito em julgado, alvará de levantamento da quantia depositada (ID 8080260 e ID 8530807) em favor da parte credora. Sem honorários. Custas processuais finais pelo devedor. Considerando que não há interesse recursal, certifique-se o imediato trânsito em julgado e, após as providênci

Caderno único ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de julho de 2017 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais DECISÃO N. 0001719-57.2014.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: DF08451 - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA. R: ISAQUE PEREIRA DE SOUSA - EPP. R: ISAQUE PEREIRA DE SOUSA. Adv(s).: DF38907 - ANTONIO AUGUSTO NEVES HALLIT. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2

Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0714573-37.2017.8.07.0001 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) AUTOR: GERALDO MAYA JUNIOR RÉU: VERENA SANTIAGO FERREIRA DE CASTRO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº

Caderno único ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de junho de 2017 10ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0705100-27.2017.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: MULTI OLEOS LUBRIFICACAO E SERVICOS LTDA - ME. Adv(s).: DF29621 - RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA. R: CARLOS NASCIMENTO SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0705100-27.2017.8.07.0

Caderno único ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de agosto de 2017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ANNA LIDIA DE SOUSA MARQUES RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID n° 8608097. Redesigne-se a audiência, incluindo-a na pauta de audiências do CEJUSC relativa à cobrança de seguro DPVAT. Após, intime-se a parte ré, já citada (ID n° 8127837), da alteração da data. Intime-se o Minist�

Caderno único ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 por esta egrégia Corte de Justiça e pelo Superior Tribunal de Justiça, reconhece-se a impenhorabilidade absoluta do salário, inclusive aquele recebido diretamente em conta corrente, com exceção das hipóteses de pagamento de pensão alimentícia, ressalvado posicionamento anterior da Relatoria. 2. Recurso provido. (Acórdão n.886389, 20150020151613AGI, Relator: CRUZ MACEDO, 4ª Turma Cível, Dat

Caderno único ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 2008.01.1.111743-5 que tramitam no Juízo de Direito da 16ª Vara Cível de Brasília, no prazo de 10 dias. Brasília - DF, quinta-feira, 28/01/2016 às 15h55. . Nº 2012.01.1.137738-2 - Execucao Por Quantia Certa - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF032089 - Gustavo Amato Pissini, DF035879 - Marcos Caldas Martins Chagas. R: CLEBER AIRTON MELO MIGOTTO. Adv(s).: DF988888 - Curadoria de Ausentes. Certific

Caderno único ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de julho de 2017 não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária. Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após

Caderno único ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de agosto de 2017 N. 0703189-77.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: W L DE OLIVEIRA & CIA LTDA. Adv(s).: DF13614 LUIS RENATO ZAGO. R: NOGUEIRA CONSTRUCOES LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0703189-77.2017.8.07.0001