TJDFT 01/08/2017 - Pág. 1313 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 143/2017
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017
COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de
Brasília Processo: 0714573-37.2017.8.07.0001 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Antecipação de Tutela /
Tutela Específica (8961) AUTOR: GERALDO MAYA JUNIOR RÉU: VERENA SANTIAGO FERREIRA DE CASTRO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO
Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias, especificando as
provas que ainda pretende produzir. BRASÍLIA-DF, 27 de julho de 2017 18:58:08. RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
N. 0708747-30.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.. Adv(s).: SP235738 - ANDRE
NIETO MOYA. R: MANOEL JORGE CANDEIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0708747-30.2017.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO
COMUM (7) Assunto: Cartão de Crédito (9585) AUTOR: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. RÉU: MANOEL JORGE CANDEIA CERTIDÃO
Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora cientificada de que as pesquisas solicitadas já foram realizadas, devendo ser
observado o teor da certidão de ID. 8144097. Prazo: 5 dias. BRASÍLIA, DF, 27 de julho de 2017 19:06:47. RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA
Diretor de Secretaria
N. 0711561-15.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ISAQUE PEREIRA DE SOUSA - EPP. A: ISAQUE PEREIRA
DE SOUSA. Adv(s).: DF38907 - ANTONIO AUGUSTO NEVES HALLIT. R: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: SP100145 - ROSALINA CAMACHO
TANUS FERREIRA, DF08451 - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0711561-15.2017.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) Assunto: Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) EXEQUENTE: ISAQUE PEREIRA DE SOUSA - EPP, ISAQUE PEREIRA DE SOUSA
EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A. CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo e, em face da petição, guia de depósito judicial
e do respectivo comprovante de pagamento da obrigação juntados pela parte requerida (IDs. 8530790, 8530804 e 8530807), fica a parte autora
intimada a se manifestar quanto à quitação da obrigação, em 5 (cinco) dias, restando advertido que o seu silêncio importará em anuência em
relação à satisfação integral do dé BRASÍLIA-DF, 27 de julho de 2017 19:22:49. RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
N. 0711561-15.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ISAQUE PEREIRA DE SOUSA - EPP. A: ISAQUE PEREIRA
DE SOUSA. Adv(s).: DF38907 - ANTONIO AUGUSTO NEVES HALLIT. R: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: SP100145 - ROSALINA CAMACHO
TANUS FERREIRA, DF08451 - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0711561-15.2017.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) Assunto: Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) EXEQUENTE: ISAQUE PEREIRA DE SOUSA - EPP, ISAQUE PEREIRA DE SOUSA
EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A. CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo e, em face da petição, guia de depósito judicial
e do respectivo comprovante de pagamento da obrigação juntados pela parte requerida (IDs. 8530790, 8530804 e 8530807), fica a parte autora
intimada a se manifestar quanto à quitação da obrigação, em 5 (cinco) dias, restando advertido que o seu silêncio importará em anuência em
relação à satisfação integral do dé BRASÍLIA-DF, 27 de julho de 2017 19:22:49. RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
DECISÃO
N. 0718912-39.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO OPERACIONAL DO PIER 21 CULTURA E LAZER.
Adv(s).: DF02221 - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO, DF25846 - ANA CLAUDIA LOBO BARREIRA, DF52344 - DANILO LEMOS
LOLI. R: METAL-SEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718912-39.2017.8.07.0001 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO OPERACIONAL DO PIER 21 CULTURA E LAZER EXECUTADO:
METAL-SEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que os honorários advocatícios
foram fixados em 10% do valor da condenação, emende-se a inicial, a fim de indicar como se obteve o valor do condenação. Instrua-se com
planilha de cálculos. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. Brasília-DF, 28 de julho de 2017. JAYDER RAMOS DE ARAÚJO Juiz de Direito
N. 0718286-20.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARCIA RESENDE SILVA. Adv(s).: DF18565 - TATIANA FREIRE
ALVES MAESTRI. R: HSBC SEGUROS (BRASIL) S.A.. Adv(s).: MG66493 - ANTONIO CHAVES ABDALLA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718286-20.2017.8.07.0001
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIA RESENDE SILVA EXECUTADO: HSBC SEGUROS (BRASIL)
S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se o pedido de cumprimento de sentença para: indicar bens à penhora; Instrua-se o pedido com
cópia digitalizada dos seguintes documentos: certidão de trânsito em julgado; AR de citação ou certidão de citação lavrada pelo oficial de justiça;
decisão que deferiu a gratuidade de justiça à autora. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. I. Brasília-DF, 28 de julho de 2017.
JAYDER RAMOS DE ARAÚJO Juiz de Direito
N. 0718844-89.2017.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: MARCIO MORGAN. Adv(s).: DF32526 - GEDEON SANTOS CAVALCANTE. R:
MANOEL DE OLIVEIRA PONTES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718844-89.2017.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR:
MARCIO MORGAN RÉU: MANOEL DE OLIVEIRA PONTES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A gratuidade de justiça somente será deferida aos
reconhecidamente necessitados, que não puderem pagar as custas do processo e os honorários advocatícios sem prejuízo do seu sustento ou
de sua família (art. 99, § 2º, do CPC). Essa norma coaduna-se com a nossa Carta Política de 1988, a qual resguardou, no seu art. 5º, inciso
LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Logo, face à exigência
legal, a declaração da parte, por si só, é insuficiente para a concessão do beneplácito da gratuidade de justiça, pois não traduz a sua condição
de hipossuficiente econômico. Portanto, à parte autora para que recolha as custas iniciais ou, caso insista no pedido de gratuidade de justiça,
comprove, por meio de juntada de contracheque, declaração de imposto de renda ou outros documentos, a hipossuficiência alegada. Prazo: 15
dias, sob pena de indeferimento do benefício. Intime-se. Brasília-DF, 28 de julho de 2017. JAYDER RAMOS DE ARAÚJO Juiz de Direito
N. 0717930-25.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PATRICIA DIAS CORREA. Adv(s).: DF52415 - WANDERSON
ALVES SILVA. R: CENTRO DE CULTURA ALTERNATIVUS LTDA. Adv(s).: MG52334 - DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA. R:
ALUB - ASSOCIACAO LECIONAR UNIFICADA DE BRASILIA. Adv(s).: DF13398 - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0717930-25.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PATRICIA DIAS CORREA EXECUTADO:
CENTRO DE CULTURA ALTERNATIVUS LTDA, ALUB - ASSOCIACAO LECIONAR UNIFICADA DE BRASILIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Emende-se o pedido de cumprimento de sentença para indicar o nome do advogado da parte devedora para fins de cadastramento, bem como
instrua o pedido com cópia digitalizada da sentença em sua integralidade, da certidão de trânsito em julgado, das procurações outorgadas pelas
partes, do AR de citação ou certidão de citação lavrada pelo oficial de justiça. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. I. BrasíliaDF, 28 de julho de 2017. JAYDER RAMOS DE ARAUJO Juiz de Direito
N. 0718629-16.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO SARGENTO WOLF. Adv(s).: GO26115 - HELENA
GONCALVES LARIUCCI. R: MARCIA CRISTINA MORAES PESSOA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
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