8 resultados encontrados para isar as condicoes - data: 24/08/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 IGO 5 (XXXV A LEI NAO EXCLUIRA DA APRECIACAO DO PODER JUDICIARIO LESAO OU AMEACA A DIREITO). EM UMA ANALISE PERFUNCTORIA, CONCLUIR -SE-IA FACILMENTE QUE O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACAO, GARANTIDO PE LO PRECEITO ACIMA TRANSCRITO, E O CENTRO DA DISCUSSAO AQUI TRAVAD A, OBSERVOU. TENHO A CONVICCAO, TODAVIA, DE QUE A RESOLUCAO DA MA TERIA GRAVITA NO AMBITO INFRACONSTITUCIONAL,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 REITERADAMENTE O DIREITO PRETENDIDO NA JUSTICA. POREM, O MINISTRO VERIFICOU DADOS DO INSS QUE MOSTRAM UMA REJEICAO DE APENAS 40% D AS SOLICITACOES DAQUELE TIPO NO ANO EM QUE INICIADA A ACAO. OU SE JA, SE FACULTADA A VIA JUDICIAL DIRETA, DE CADA DEZ PROCESSOS SEI S PODERIAM TER SIDO RESOLVIDOS NA VIA ADMINISTRATIVA. ELE APUROU AINDA QUE NAQUELE ANO SOMENTE 8% DAS CONCES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 RRENTES DA INFRACAO. PORTANTO, DIANTE DAS DIFICULDADES EM SE PREC ISAR AS CONDICOES ECONOMICAS DO ACUSADO, INEXISTINDO ELEMENTOS SE GUROS QUE PERMITAM SOPESAR OS EVENTUAIS DANOS SOFRIDOS PELA OFEND IDA, PARA FINS DO ART. 387, IV DO CPP, DEIXO DE FIXAR O QUANTUM I NDENIZATORIO. POREM, RESSALTA-SE QUE A NAO FIXACAO DE VALOR MINIM O PARA REPARACAO NAO RETIRA DA VITIMA A PO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 DADE DE PRODUCAO DE PROVA, JA QUE A MATERIA E EXCLUSIVAMENTE DE D IREITO, CONHECO DIRETAMENTE DO PEDIDO, PASSANDO A DECIDIR DE MANE IRA ANTECIPADA O INCIDENTE. CUIDA-SE DE EXCECAO DE INCOMPETENCIA, EM QUE SE PRETENDE A REMESSA DOS AUTOS A COMARCA DE CALDAS NOVAS -GO, A QUE PERTENCE O DISTRITO JUDICIARIO DE RIO QUENTE, ONDE A E MPRESA E SEDIADA. A EXCIPIENTE SUSTENTA Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 DO AGENTE: PERSONALIDADE NORMAL, CONFORME AS PROVA S PRODUZIDAS; (NEUTRA) 5 QUANTO AOS MOTIVOS DA PRATICA DO CRIME: O REU PARA A PRATICA DO DELITO NAO DEMONSTROU MOTIVO JUSTIFICADO; (NEUTRA) 6 QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS EM FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS FORAM PREJUDICIAIS POIS APROVEITARAM-SE DO FATO DA VITIMA SER DO SEXO FEMININO FATO QUE FACILITARIA A PRATICA DO DELITO (P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 DESFAVORAV EIS AO REU E COM BASE NO PRINCIPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFIC IENTE PARA A REPROVACAO E PREVENCAO DA CONDUTA DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 05 (CINCO) ANOS E 03(TRES) MESES DE RECLUSAO E 15 DI AS MULTA ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D, DO CODIGO PENAL, POR TER CONFESSADO A PRATICA DELITUOSA, DIMINUO A PENA EM 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 RACAO A PRESENCA DE DUAS QUALIFICADORAS, AUMENTO A PENA UM POUCO ACIMA DO MINIMO LEGAL (2/5), POR SE MOSTRAR NECESSARIA TENDO EM V ISTA OS ATOS PRATICADOS PELO DENUNCIADO, ONDE A CONDUTA COM A UTI LIZACAO DE ARMA BRANCA DEVERA SER PUNIDA COM MAIOR SEVERIDADE DO QUE AQUELA SOMENTE COMETIDA EM CONCURSO DE PESSOAS, POIS TRARIA M AIS RISCOS A INTEGRIDADE FISICA DA VITIMA, OU