15 resultados encontrados para isar as provas - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 RG 34.010/16, APRESENTOU RESULTADO POSITIVO PARA SUBSTANCIA COCA INA, VULGARMENTE CONHECIDA COMO CRACK, CONFORME CONSTA DO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FL. 24, EM ANEXO. CONSTA DOS AUTOS INCLU SOS, QUE NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2016, POR VOLTA DAS 22:30 H, NA RUA JOSE EPITACIO DE MEDEIROS, QD. 05, LT. 18, RESIDENCIAL JARDI NS DO CERRADO 2, NESTA CAPITAL, AGENTES DE POL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 DESPACHO : PROTOCOLO: 201801338609. DECISAO: O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU D ENUNCIA EM DESFAVOR DE FRANCISCO JUNIOR LOPES DE SOUZA PELA PRATI CA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. O DENUNCIADO, POR INTERMEDIO DE DEFENSO RIA PUBLICA, OFERECEU DEFESA PRELIMINAR, AS FLS. 144/145, NA QUAL , DEIXO DE POSTULAR A REJEICAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VRAS VITIMA : MCR ADV ACUS : 31483 GO - MAIRA FERNANDES PEREIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROCESSO: 2017015156 06 ACUSADO: VILTON ROMES ALVES DA SILVA ADVOGADO: DR. JOSE DOMING OS PEREIRA VITIMA: MARIA DO CARMO RODRIGUES AOS SEIS DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (06/03/2018), AS 10:00 HORA S,
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1429 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/11/2013 DA INTIMAçãO, ASSIM COMO DE IMPORTâNCIAS RELATIVAS A EVENTUAIS PR ESTAçõES VINCENDAS, NO PRAZO DE ATé 05(CINCO) SUBSEQUENTE AO DO V ENCIMENTO, TUDO EM CONTA REMUNERADA E VINCULADA A ESTE JUíZO, EM INSTITUIçãO OFICIAL (BANCO DO BRASIL), DE ACORDO COM O ARTIGO 890 E SEGUINTES DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. MODIFICANDO O ENTENDIME NTO A FIM DE RESPEITAR OS PRINCí
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 AUTOS NR. : 1077 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUCAS BENEDITO DA SILVA MENDANHA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 45639 GO - LUHAN OLIVEIRA ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO: 201702032803. ENUNCIA EM DESFAVOR DE LUCAS BENEDITO DA SILVA MENDANHA, PELA PRA TICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT, C/C ARTIGO 40, I NCISO VI, AMBOS DA LEI N 11.343/06. O DENUNCIAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : USINA SANTA HELENA DE ACUCAR E ALCOOL SA : 23444 GO - FERNANDO SANTANA : 21642 GO - LEA CARVALHO DIAS 27585 GO - ELLIONAY RODRIGUES DE PAULA 26588 GO - ATILLA BALDUINO VALENTE DESPACHO : PROCESSO N : 201301250990 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE RESCISAO D E CONTRATO, CUMULADA COM REPARACAO DE DANOS, AJUIZADA POR MARLENE PESSOA, EM FACE DA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1444 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/12/2013 EVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS E VIAVEL O DEPOSITO INCIDENTAL PELOS VALORES OFERTADOS PELA EIS QUE SE TRATA DE MEDIDA INTRINSE CA A PROPRIA ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO CONSIGNATORIO, DE FORMA QU E A SORTE E A EFICACIA DA CONSIGNACAO SERAO DEFINIDAS QUANDO DO J ULGAMENTO DO PEDIDO PRINCIPAL. 3 - E MEDIDA PRUDENTE DO MAGISTRAD O OBSTAR A INSCRICAO DO NOME DA AGRAVANTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 A PROCEDENCIA DA DENUNCIA, ENQUANTO QUE A DEFESA POSTULOU PELA AB SOLVICAO FACE A AUSENCIA DE PROVAS OU, SUBSIDIARIAMENTE, CONDENAC AO DO REU NA PENA MINIMA. E O SUFICIENTE RELATO, DECIDO. PRELIMIN ARMENTE, VEJO QUE O ANDAMENTO PROCEDIMENTAL DO FEITO APRESENTA-SE DESTITUIDO DE QUALQUER NULIDADE DE NATUREZA MATERIAL OU PROCESSU AL, INCIDINDO PLENAMENTE AS CONDICOES DA AC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 CEDENTES CRIMINAIS AS FLS. 108-111. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, APRESENTOU ALEGACOES FINAIS E APOS HISTORIAR O PROCESSO E SOPESAR AS PROVAS PRODUZIDAS, MANIFESTOU-SE PELA CONDENACAO DO ACUSADO NAS SANCOES DO ARTIGO 155, 4, INCISO I DO CODIGO PENAL ( 113-118). O DIGNO DEFENSOR DATIVO, NOMEADO PARA APRESENTAR ALEGAC OES FINAIS, REQUEREU A ABSOLVICAO DO ACUSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 CIA DE PROPRIEDADE DA VITIMA DIEGO MARADONA RODRIGUES, LOCALIZADA NA RUA ANAPOLIS, N. 221, SETOR JARDIM ROMANO, NESTA, E SUBTRAIU, PARA SI, 01 (UM) NOTEBOOK CCE, 01 (UM) DVD CCE, 01 (UM) CARREGAD OR UNIVERSAL, 02 (DUAS) CALCAS JEANS, 05 (CINCO) CAMISETAS, 05 (C INCO) CUECAS, 06 (SEIS) PARES DE MEIA, 03 (TRES) BONES, 02 (DOIS) PERFUMES PORTINARI, 01 (UM) APARELHO DE SO