Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 116 – 88 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Poder Executivo ● 12/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCV • Nº 169 Recife, terça-feira, 12 de setembro de 2018 DECRETO Nº 46.484, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. Governo do Estado Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à Guia de Informação e Apuração do ICMS/Operações e Prestações Interestaduais – GIA e ao estorno de débito do imposto por empresa fornecedora de en

Seção III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 ACAO TIPICA, ELA NAO E, FORMALMENTE, INEPTA. (STJ RESP. 239.97 RE L. FELIX FISCHER JSTJ 105/303) ADEMAIS, QUANTO A ALEGACAO SOBRE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO E BUSCA DOMICILIAR QUE OCORRIDO DURANTE O PERIODO NOTURNO, TAL FATO NAO FOI COMPROVADO, ALIAS A PRISAO TEMPORARIA DO ACUSADO JA FOI CONVERTIDA EM PREVENTIVA, O Q UE SUPRE QUALQUER ILEGALIDADE NO CUMPRIMENTO

Caderno único ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2011 4ª Turma Cível 4ª TURMA CÍVEL 106ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 ADV ACUS : 27702 DF - FABIANI JOELY SANTANA GONZAGA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.O 201702759657 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. PA SSO A ANALISE DO PEDIDO DA DEFESA INSERTO NA RESPOSTA A ACUSACAO DOS ACUSADOS: A DEFESA DO ACUSADO REQUER, PRELIMINARMENTE, A REJE ICAO DA DENUNCIA, ALEGANDO SUA INEPCIA. OCORRE

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N O 201800803200 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC PA SSO A ANALISE DO PEDIDO DA DEFESA INSERTO NA RESPOSTA A ACUSACAO DOS ACUSADOS: A DEFESA DO ACUSADO REQUER, PRELIMINARMENTE, A REJ E ICAO DA DENUNCIA, ALEGANDO QUE A AGRAVANTE DO ART 157, 2 A, DO C ODIGO PENAL E POSTERIOR A ALTERACA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1299 295 Por fim, aponta que o periculum in mora encontra-se presente no fato de que possui autorização da Receita Federal para a concessão da isenção IPI - a qual, por sua vez, é condição sine quo non para a concessão da isenção ora requerida -, no entanto, esta tem prazo de validade, expirando-se em 06 de dezembro de 2014.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1302 158 indeferimento da pretensão. Pois bem. Consoante relatado, a matéria passível de exame, no presente recurso, cinge-se à possibilidade de concessão liminar de isenção do ICMS para a aquisição de veículo automotor, tendo em vista as necessidades especiais apontadas pela impetrante, bem assim a visualização do pericul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 112 – 45 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 02 de Junho de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Art. 3º – O item 92 da Parte 1 do Anexo I do RICMS passa a vigorar com a seguinte redação: “ Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 112 – 45 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 02 de Junho de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Art. 3º – O item 92 da Parte 1 do Anexo I do RICMS passa a vigorar com a seguinte redação: “ Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . .