Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2048 momento posterior à respectiva vigência da lei têm que ser analisados sob o regramento celetista alterado pelas inovações Isto posto, verificando as balizas para fixar os honorários introduzidas pela lei supracitada. sucumbenciais expostas no §2º do art. 791-A da CLT, quais sejam, grau de zelo do profissional, lugar de prestação do serviço, a Com efeito, deve

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2039/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 327 monocrática: 02/02/2016). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CONCLUSÃO DA DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO DENEGO seguimento ao recurso de revista interposto pelo Alegações: Município de Maceió. - violação dos artigos: 5º, incisos LIV e LV da CF/1988; Publique-se e intime-se. - divergência jurisprudencial: 05 arestos, pág. 07/09 (Id e5de42f). Maceió, 13 de jun

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região estressores psicossociais e emocional fragilizado, conforme 4760 empregador. ressaltou a médica perita, e não por problemas externos provocados pela reclamada. Como nestes autos não houve reconhecimento de qualquer acidente de trabalho, está o empregador isento de cumprir a Outrossim, as doenças com que o Autor foi diagnosticado de cunho obrigação prevista no art. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 2168 (inciso XXXV do art. 5º da CF/88). O direito de ir a juízo não pode depender da vontade de outrem. ..”. Não obstante o Município argumente, por vezes, quanto à reserva do possível, tem ele o dever de possibilitar o acesso ao ensino público para as crianças junto à rede municipal, por força do prec

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) um período adicional de contribuição equivalente a quarenta por cento do tempo que, na data da publicação desta Emenda, faltaria para atingir o limite de tempo constante da alínea anterior; II - o valor da aposentadoria proporcional será equivalente a setenta por cento do valor da aposentadoria a que se refere o "caput", acrescido de cinco por cento por ano de contribuição que supere a soma a que se refere o inciso anterior, até o limite de cem por cento.” O INSS apurou, até a ed

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 Processo Nº RTOrd-0000370-93.2015.5.09.0028 Réu 1076 WMS Supermercados do Brasil Ltda. Processo Nº RTOrd-08441/2015-028-09-00.0 Intimado(s)/Citado(s): Autor Advogado(a) João Belarmino Ferreira de Souza Magali Elaine Vera Caetano(OAB: 67007/PR) André e Anderson Instalações Elétricas Ltda. Réu Intimado(s)/Citado(s): - João Belarmino Ferreira de Souza - Gislaine d

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2505/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região têm a natureza jurídica híbrida processual-material, devendo o 227 não a conhece, conforme prevê o art. 3º da LINDB. instituto ser regido pelas normas vigentes no tempo em que foi proferida a r. sentença, entendimento adotado por este Colegiado e Ressalto que este relator não está vinculado a observar os que se conforma com a hipótese em questão. enunciados cita

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Prazo: 5 dia(s). Intime-se a parte autora, para retirada de sua CTPS, no prazo de 05 dias. Processo Nº RTOrd-0001524-83.2014.5.09.0028 840 Intimem-se as executadas para apresentarem contraminutas à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. Processo Nº RTOrd-0001599-93.2012.5.09.0028 Processo Nº RTOrd-35423/2012-028-09-00.9 Processo Nº RTOrd-33774/2014-028-09-

Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Advogado(a) Réu Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Joelcio Flaviano Niels(OAB: 23031/PR) Hospital XV Ltda. Autor Sindicato dos Empregados Em Estab.De Servicos de S.Ctba Enseg Serviços Pré Hospitalares Ltda. Eliane Marrocos Vieira(OAB: 116993/RJ) André Afonso Monteiro(OAB: 143862/RJ) Réu Advogado(a) Intimado(s)/Citado(s): - Camila de Souza Bello Advogado(a) Prazo: 5 dia(s). (...) 2. Intime-se a autora qu

Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Georgete Ines Buratti Zagonel Diretor(a) de Secretaria Edital de Intimação nº 6064/2016 19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA AVENIDA VICENTE MACHADO 400 3º PISO - ANEXO 80420010 CURITIBA - PR "Fica(m) o(s) advogado(s), abaixo relacionado(s), intimado(s) para, no prazo indicado, providenciar(em) e/ou tomar(em) ciência do que segue nos autos