Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 231 retificação do plano de partilha e deverá também apresentar certidão negativa estadual, pois a encartada às fls. 12 corresponde a CPF diverso da “de cujus”. Prazo de 30 (trinta) dias. Já adianto que, considerando a controvérsia estabelecida no tema 1074 do STJ, a homologação da partilha está cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 205 o título executivo judicial, de modo que, em sendo necessário, basta executá-lo mediante pedido incidental de cumprimento de sentença, execução esta que não é atrelada a prévia intimação do requerido revel sobre os termos da sentença. Aliás, uma vez instaurado o incidente executivo, antes de efetiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 393 a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sergio dos Santos - Vistos. Pretende o exequente a deflagração da fase de cumprimento de sentença, requerendo que o INSS apresente os cálculos dos valores em atraso em forma de execução invertida. Ocorre que, em consonância ao previsto nos artigos 534

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 221 Saneador, fls. 1.060/1.062, afastando-se as preliminares e se determinando a realização da prova pericial. A ré interpôs agravo de instrumento contra o saneador, mas o recurso não foi conhecido, fls. 1.136/1.152. O laudo pericial foi acostado a fls. 1.164/1.181. Sobre o laudo se manifestou a autora, fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 569 ). No juízo de retratação, mantenho aquela decisão por seus próprios fundamentos. Em que pese não haja comunicação de efeito suspensivo, considerando a discussão acerca da competência absoluta AGUARDE-SE o julgamento do referido recurso (n. 2260587-38.2021.8.26.0000). Int. - ADV: LOYANNA DE ANDRADE M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 189 autos apartados serão remetidos ao Juízo Cível para prosseguimento. Art. 166. Recaindo a penhora em outros bens, dar-se-á prosseguimento nos termos do § 2º do artigo 164, desta Lei. Art. 167. A execução da pena de multa será suspensa quando sobrevier ao condenado doença mental (artigo 52 do CP). Art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 193 48722/SP) Processo 1000605-51.2020.8.26.0252 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Claudio Martins Gonçalves - Banco Bradesco Sa - - Odontoprev S/A - Em cumprimento ao Comunicado CG nº 1307/2007, fica a parte requerida BANCO BRADESCO S/A, intimada a manifestar-se, no prazo legal, em relação ao depósit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 274 concordou o Ministério Público, determino a imediata remessa dos autos para uma das Varas da Família do Juízo de Direito da Comarca de Mairinque/SP (art. 64, §3º, CPC). Int. - ADV: PATRÍCIA CASTILHO (OAB 378673/SP) Processo 1000242-30.2021.8.26.0252 - Interdição - Nomeação - M.R.M. - A.D.M. - Vistos.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3383 413 1307/2007, ficam as partes intimadas da juntada aos autos às fls. 88/89, da competente Certidão de Casamento devidamente averbada. - ADV: ARTELINO XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 82734/SP) Processo 1000510-55.2019.8.26.0252 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.G.T. - J.L.R.T. - Ante o exposto, em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 135 apenas por meio de videoconferência. 7. Os patronos constituídos deverão informar por petição, no prazo de 48 horas, os e-mails para os quais pretendem o envio do link, caso diverso do já constante dos autos, bem como contato telefônico, visando à preservação do ato na superveniência de algum proble